Dia Mundial do Petróleo (foto Fernando Frazão) reforça debate sobre Matriz Energética e Sustentabilidade.
O Petróleo segue como um dos recursos mais estratégicos para a economia mundial e para o cotidiano da população, ao mesmo tempo em que impulsiona discussões sobre a necessidade de ampliar investimentos em fontes renováveis e Políticas Energéticas Sustentáveis.
Comemorado em 29 de setembro, o Dia Mundial do Petróleo é uma oportunidade para refletir sobre o papel desse recurso, cuja descoberta em escala comercial no Século XIX transformou a vida moderna. Do combustível, que movimenta veículos e navios até a fabricação de derivados presentes em plásticos, medicamentos e fertilizantes, sua utilização está diretamente ligada ao desenvolvimento econômico e social.
No Brasil, a indústria petrolífera representa uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) e gera milhares de empregos diretos e indiretos. No Ceará, a cadeia ligada ao abastecimento garante o fornecimento de combustíveis em todo o território, conectando atividades essenciais como transporte, comércio e serviços. Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE), a data reforça a importância do debate sobre como equilibrar a relevância do Petróleo com os desafios da agenda energética sustentável.
Especialistas apontam, que, embora o Petróleo permaneça central na Matriz Energética brasileira, há um movimento crescente de diversificação com a expansão da energia solar, eólica e de biocombustíveis. Essa transição, porém, depende de planejamento, investimentos e Políticas Públicas, que assegurem a redução de impactos ambientais sem comprometer a segurança energética.
- O Dia Mundial do Petróleo é um momento de discussão sobre como avançar para uma matriz mais sustentável, sem perder de vista a importância desse recurso para a economia e o cotidiano”, avalia Antônio José, assessor de assuntos econômicos do Sindipostos-CE.
Ainda, que o futuro caminhe para novas fontes de Energia, o setor de derivados de Petróleo segue indispensável para garantir mobilidade, logística e desenvolvimento econômico, sobretudo em estados como o Ceará. O desafio, segundo o Sindicato, é realizar a transição de forma gradual e responsável, assegurando tanto a sustentabilidade ambiental quanto a continuidade do abastecimento.
EXEMPLO-Localizado no município de Alto Santo, no Ceará, o Auto Posto Confiança foi eleito o Melhor Posto do Mês pela ALE Combustíveis, o que reforça posição de destaque entre os mais de 1,5 mil postos da rede em todo o País. Essa é a quinta vez que a revenda recebe a premiação, sendo que, em 2021, foi reconhecida também como Melhor Posto do Ano.
O posto foi adquirido pela família do sócio-administrador Amilton Queiroz Júnior, em 2006 e, desde então, vem construindo uma trajetória marcada pela dedicação e pelo foco em oferecer serviços de excelência.
- É muito gratificante ter esse retorno da empresa parceira. O título mostra que estamos no caminho certo, no cumprimento das metas e na busca pelos objetivos. Além disso, serve de estímulo para toda a equipe", afirma o empresário.
Para comemorar a conquista, foi realizado um evento especial, com a participação de um DJ e a distribuição de brindes para os clientes. O clima de celebração reforçou o vínculo da revenda com a comunidade local e valorizou a dedicação de toda a equipe.
O posto comercializa, em média, 140 mil litros de combustíveis por mês e oferece serviços que vão além do abastecimento. Entre eles, estão loja de conveniência, uma unidade de serviços automotivos ALE Express, casa lotérica e revenda de gás, que ampliam a comodidade para os clientes e fortalecem o desempenho da operação. "Nosso principal diferencial é a dedicação de todos os funcionários e o reconhecimento dos clientes pelo bom serviço prestado", reforça Amilton.
Ele revela, que a expansão está nos planos.
Para comemorar a conquista, foi realizado um evento especial, com a participação de um DJ e a distribuição de brindes para os clientes. O clima de celebração reforçou o vínculo da revenda com a comunidade local e valorizou a dedicação de toda a equipe.
O posto comercializa, em média, 140 mil litros de combustíveis por mês e oferece serviços que vão além do abastecimento. Entre eles, estão loja de conveniência, uma unidade de serviços automotivos ALE Express, casa lotérica e revenda de gás, que ampliam a comodidade para os clientes e fortalecem o desempenho da operação. "Nosso principal diferencial é a dedicação de todos os funcionários e o reconhecimento dos clientes pelo bom serviço prestado", reforça Amilton.
Ele revela, que a expansão está nos planos.
- Por enquanto, operamos apenas esta unidade, mas já temos outro posto em construção. Nosso objetivo é seguir crescendo com a ALE e mantendo o padrão de qualidade que sempre nos trouxe bons resultados", diz.
Renato Rocha, diretor comercial da ALE, ressalta que a premiação reflete a solidez da parceria entre a companhia e seus revendedores.
Renato Rocha, diretor comercial da ALE, ressalta que a premiação reflete a solidez da parceria entre a companhia e seus revendedores.
- O Auto Posto Confiança é um exemplo de excelência no atendimento e de compromisso com os clientes. Estar entre os melhores postos do Brasil por cinco anos consecutivos é uma conquista que merece destaque e mostra a força da nossa rede no Ceará e em todo o país", afirma.
Clube ALE-A Premiação do Auto Posto Confiança integra as ações do Clube ALE, criado em 2012 como uma plataforma de incentivo e gestão dos postos da Rede. Ao longo de quase 13 anos, a iniciativa se transformou em uma das principais estratégias de relacionamento com o revendedor e equipe de pista, além de ser uma importante ferramenta para os empresários realizarem o acompanhamento da performance dos postos.
Toda revenda ALE possui acesso à plataforma, em que os empresários também podem realizar pedidos, rastrear as entregas, acompanhar o desempenho mensal e conferir os resultados das premiações para os postos que são eleitos os melhores do mês e do ano. Para isso, é avaliada uma série de indicadores, desde a compra de produtos até a qualidade do atendimento na pista. Ao ser selecionado, o revendedor e a equipe de pista do posto ganhador recebem os benefícios do prêmio melhor do mês ou melhor do ano.SONEGÔMETRO: O Sonegômetro, ferramenta do Instituto Combustível Legal (ICL) que acompanha em tempo real as perdas de arrecadação no setor de combustíveis, deve registrar a marca de R$ 10 bilhões em evasão fiscal entre janeiro e setembro de 2025. O índice é calculado a partir de estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem apontado um rombo superior a R$ 14 bilhões por ano em sonegação e inadimplência. A ferramenta completa 5 anos em 2025 e foi criado junto com o nascimento do ICL em 2020.
Somente no primeiro semestre deste ano, a sonegação já havia ultrapassado R$ 7 bilhões, e a tendência é de crescimento até o fim do ano. Somadas às fraudes operacionais – como adulteração, lavagem de dinheiro e contrabando – as perdas ultrapassam R$ 30 bilhões anuais, comprometendo a competitividade das empresas regulares e penalizando toda a sociedade.
- Esses recursos poderiam ser revertidos para Saúde, Educação e Segurança, áreas que carecem de investimentos permanentes. O combate efetivo à sonegação é fundamental para garantir justiça fiscal, fortalecer o setor formal e proteger o consumidor”, afirma Emerson Kapaz, presidente do ICL.
Emerson Kapaz (foto) acrescenta:
CINCO ANOS-O Instituto Combustível Legal (ICL) completa cinco anos de atuação em defesa da legalidade no Mercado de Combustíveis. Nesse período, o ICL vem se consolidando como uma referência no apoio a autoridades no combate a irregularidades que comprometem a arrecadação tributária, a concorrência leal e o abastecimento seguro.Clube ALE-A Premiação do Auto Posto Confiança integra as ações do Clube ALE, criado em 2012 como uma plataforma de incentivo e gestão dos postos da Rede. Ao longo de quase 13 anos, a iniciativa se transformou em uma das principais estratégias de relacionamento com o revendedor e equipe de pista, além de ser uma importante ferramenta para os empresários realizarem o acompanhamento da performance dos postos.
Toda revenda ALE possui acesso à plataforma, em que os empresários também podem realizar pedidos, rastrear as entregas, acompanhar o desempenho mensal e conferir os resultados das premiações para os postos que são eleitos os melhores do mês e do ano. Para isso, é avaliada uma série de indicadores, desde a compra de produtos até a qualidade do atendimento na pista. Ao ser selecionado, o revendedor e a equipe de pista do posto ganhador recebem os benefícios do prêmio melhor do mês ou melhor do ano.SONEGÔMETRO: O Sonegômetro, ferramenta do Instituto Combustível Legal (ICL) que acompanha em tempo real as perdas de arrecadação no setor de combustíveis, deve registrar a marca de R$ 10 bilhões em evasão fiscal entre janeiro e setembro de 2025. O índice é calculado a partir de estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem apontado um rombo superior a R$ 14 bilhões por ano em sonegação e inadimplência. A ferramenta completa 5 anos em 2025 e foi criado junto com o nascimento do ICL em 2020.
Somente no primeiro semestre deste ano, a sonegação já havia ultrapassado R$ 7 bilhões, e a tendência é de crescimento até o fim do ano. Somadas às fraudes operacionais – como adulteração, lavagem de dinheiro e contrabando – as perdas ultrapassam R$ 30 bilhões anuais, comprometendo a competitividade das empresas regulares e penalizando toda a sociedade.
- Esses recursos poderiam ser revertidos para Saúde, Educação e Segurança, áreas que carecem de investimentos permanentes. O combate efetivo à sonegação é fundamental para garantir justiça fiscal, fortalecer o setor formal e proteger o consumidor”, afirma Emerson Kapaz, presidente do ICL.
- Se sair a aprovação da lei do devedor contumaz no Congresso, a expectativa é de que o ritmo de crescimento do Sonegômetro seja reduzido de forma significativa. Trata-se de um marco essencial para separar quem atua de forma criminosa daqueles empresários que cumprem suas obrigações e competem de maneira leal. Estamos animados com a aprovação no Senado, mas a batalha continua na Câmara”.
O trabalho do Instituto, cuja iniciativa começou em 2016, tem se pautado por ações de advocacy, apoio e treinamento para agentes de fiscalização e segurança e pela busca por medidas que garantam maior transparência e integridade ao setor, promovendo, para isso, uma intensa e profunda discussão com a sociedade, governo, judiciário e legisladores sobre a importância do combate ao comércio irregular.
As conquistas alcançadas nesse percurso resultaram da construção de parcerias estratégicas com órgãos públicos, entidades privadas e representantes da sociedade civil. Essa rede de cooperação permitiu avançar em iniciativas de impacto para o setor de combustíveis, que se refletem em resultados concretos nos campos regulatório, tributário, legislativo e de fiscalização.
Combate à venda entre congêneres de etanol hidratado
Entre as conquistas dos últimos anos, está o enfrentamento da prática de venda de etanol hidratado entre distribuidoras, utilizada em simulações, que resultavam em evasão fiscal e desequilíbrios concorrenciais. A partir de articulação e apoio técnico do Instituto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) consolidou estudos, que comprovaram a eficácia da vedação provisória aplicada até então, com redução significativa do volume dessas transações, sem impacto para o abastecimento ou a concorrência.
Esse trabalho resultou, em 2021, na publicação da Resolução 844 da ANP, que proibiu de forma definitiva a venda de etanol hidratado entre distribuidoras. A medida foi defendida pelo Instituto como essencial para combater fraudes e proteger a arrecadação tributária, consolidando um marco regulatório de grande impacto para o setor.
Combate às formuladoras e fábricas clandestinas de combustíveis
O combate às formuladoras inidôneas e fábricas clandestinas de combustíveis também se fortaleceu com apoio do ICL, que contribuiu para a integração de forças-tarefa e com informações relevantes às autoridades. Uma ação de grande repercussão foi a Operação Foco, em 2025, no Rio de Janeiro, que resultou na descoberta de um complexo clandestino com cerca de 50 mil litros de produtos irregulares e na prisão de seis pessoas.
Essas iniciativas foram reforçadas por fiscalizações em todo o país, que tiveram o suporte de dados e articulações promovidas pelo Instituto.
Integração de inteligência e Programa Cliente Misterioso
A integração de inteligência entre órgãos públicos e privados tem sido um diferencial na identificação de fraudes tributárias e operacionais. Nesse processo, o Programa Cliente Misterioso, criado pelo ICL, foi uma importante ferramenta, materializando notícias de fato consistentes a partir de visitas anônimas a postos de combustíveis.
Entre 2020 e 2021, o programa registrou centenas de inconformidades, incluindo casos de adulteração com metanol, além de elevar o número de visitas mensais de cerca de 30 para mais de 200 nos principais mercados do país. Esses resultados permitiram ao Instituto encaminhar informações estruturadas às autoridades, que puderam agir com maior agilidade e precisão no combate a práticas fraudulentas.
A integração de inteligência entre órgãos públicos e privados tem sido um diferencial na identificação de fraudes tributárias e operacionais. Nesse processo, o Programa Cliente Misterioso, criado pelo ICL, foi uma importante ferramenta, materializando notícias de fato consistentes a partir de visitas anônimas a postos de combustíveis.
Entre 2020 e 2021, o programa registrou centenas de inconformidades, incluindo casos de adulteração com metanol, além de elevar o número de visitas mensais de cerca de 30 para mais de 200 nos principais mercados do país. Esses resultados permitiram ao Instituto encaminhar informações estruturadas às autoridades, que puderam agir com maior agilidade e precisão no combate a práticas fraudulentas.
Assertividade fiscalizatória e celeridade nas operações
A atuação do Instituto também fortaleceu a assertividade das fiscalizações contra fraudes envolvendo metanol, etanol destinado a outros fins e diesel sem biodiesel. O apoio institucional viabilizou, em 2025, a doação de cinco espectrofotômetros à ANP, que estarão presentes em todos os escritórios regionais da agência, possibilitando mais agilidade nas análises em campo da mistura obrigatória de biodiesel no diesel e da presença de metanol na gasolina.
Apenas em 2024, a agência realizou mais de 17 mil fiscalizações, que resultaram em 4.600 autos de infração, superando em 40% os registros do ano anterior. Os principais problemas detectados foram excesso de etanol na gasolina, adição irregular de metanol e diesel com teor de biodiesel abaixo do previsto em lei.
Combate ao devedor contumaz e monofasia dos combustíveis
Outra frente de conquistas do Instituto foi o campo legislativo e tributário. Fruto do trabalho de advocacy e de articulação com parlamentares, o ICL atuou fortemente para que fossem aprovadas as Leis Complementares 192/22 e 194/22, que instituíram a tributação monofásica da gasolina e do diesel. Essa mudança reduziu brechas para sonegação e simplificou a cobrança de tributos. O Instituto também defende a extensão do modelo ao etanol hidratado, ainda vulnerável a práticas fraudulentas.
No campo da tributação, houve ainda a regulamentação da nafta para outros fins e a revogação de regimes especiais de importação no chamado “corredor de importação”, que criavam distorções concorrenciais. Já na agenda legislativa, duas vitórias recentes marcaram a atuação do Instituto: a aprovação, no Senado, do projeto, que tipifica e caracteriza a figura do Devedor Contumaz e estabelece direitos e deveres de contribuintes, definindo limites e sanções para inadimplência reiterada; e, na Câmara, a aprovação do projeto, que tipifica o crime de furto, roubo, descaminho e receptação de combustíveis e lubrificantes, nos diversos modais existentes, demanda histórica do setor.
Outra frente de conquistas do Instituto foi o campo legislativo e tributário. Fruto do trabalho de advocacy e de articulação com parlamentares, o ICL atuou fortemente para que fossem aprovadas as Leis Complementares 192/22 e 194/22, que instituíram a tributação monofásica da gasolina e do diesel. Essa mudança reduziu brechas para sonegação e simplificou a cobrança de tributos. O Instituto também defende a extensão do modelo ao etanol hidratado, ainda vulnerável a práticas fraudulentas.
No campo da tributação, houve ainda a regulamentação da nafta para outros fins e a revogação de regimes especiais de importação no chamado “corredor de importação”, que criavam distorções concorrenciais. Já na agenda legislativa, duas vitórias recentes marcaram a atuação do Instituto: a aprovação, no Senado, do projeto, que tipifica e caracteriza a figura do Devedor Contumaz e estabelece direitos e deveres de contribuintes, definindo limites e sanções para inadimplência reiterada; e, na Câmara, a aprovação do projeto, que tipifica o crime de furto, roubo, descaminho e receptação de combustíveis e lubrificantes, nos diversos modais existentes, demanda histórica do setor.
Esclarecimentos ao Judiciário e segurança jurídica
O ICL também conquistou espaço no diálogo com o Judiciário, levando informações técnicas para esclarecer os vícios estruturais do setor. Atuando como amicus curiae em processos relevantes, o Instituto tem fornecido subsídios, que orientam decisões alinhadas à legalidade e à concorrência leal.
Essa aproximação tem contribuído para reforçar a segurança jurídica e evitar interpretações, que fragilizem o combate às irregularidades, consolidando a atuação institucional do ICL como referência também no âmbito judicial.
As conquistas alcançadas pelo Instituto Combustível Legal nos últimos anos refletem a força de uma ampla rede de parcerias com órgãos públicos, entidades privadas e representantes da sociedade civil. Essa integração permitiu transformar diagnósticos técnicos em resultados concretos, fortalecendo a legalidade, a segurança jurídica e a concorrência leal no setor de combustíveis.
Esses avanços marcam os cinco primeiros anos de trajetória do Instituto, consolidando sua atuação como agente de transformação no setor. O compromisso com a transparência, a colaboração e a defesa de um mercado justo seguirão orientando os próximos passos do ICL. O desafio é permanente, mas as conquistas já obtidas demonstram, que o caminho da cooperação é capaz de gerar impactos reais para a sociedade e para o Mercado Legal.
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