“Pretendo aproximar ainda mais o Ministério Público de Contas dos demais setores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, estabelecer um maior diálogo com os parceiros externos, diminuir os processos acelerando os pareceres, evidenciar a função pedagógica.” Estes são alguns dos compromissos assumidos pelo procurador de contas José Aécio Vasconcelos Filho, ao ser empossado no cargo de Procurador-Geral do MP junto ao TCE Ceará, em solenidade realizada durante sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (24/8), no auditório do Edifício 5 de Outubro.“Tenho consciência do desafio enorme, de evitar a corrupção e o desperdício dos recursos públicos, mas isso não me assusta, principalmente porque sei que não estarei sozinho. Conto com os demais membros do Ministério Público, com o presidente desta corte e demais conselheiros e conselheiros substitutos, todo o corpo de servidores, além da sociedade cearense. Temos o dever e o poder de agir diante deste Tribunal”, completa Aécio Vasconcelos, em discurso, após o juramento.
A solenidade de posse foi aberta pelo Coral Vozes da Corte, regido pelo maestro Luís Carlos Prata Costa, que executou duas peças, além dos Hinos Nacional do Brasil e do Estado do Ceará. Participaram da sessão extraordinária o conselheiro Edilberto Pontes (presidente), Rholden Queiroz (vice-presidente), Valdomiro Távora (corregedor), Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Patrícia Saboya, os conselheiros substitutos Itacir Todero (ouvidor) e Paulo César de Souza, e o procurador Gleydson Alexandre.Compuseram a mesa de honra o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos (representando o Governador Camilo Santana); a desembargadora Iracema do Vale, presidente do Tribunal de Justiça; a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele (representando o procurador-geral Plácido Rios); o presidente da Ordem dos Advogados, OAB Ceará, Marcelo Mota; e o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Felipe de Azevedo Brito.
A leitura do Termo de Posse foi procedida pelo secretário-geral desta Corte, Teni Cordeiro. Coube ao vice-presidente, conselheiro Rholden Queiroz, o discurso de saudação. “Vejo o quadro de procuradores felizmente se renovando. Cito trecho de música de Zé Ramalho, 'tá vendo aquele edifício moço, ajudei a construir', enfocando a satisfação por ter participado de uma instituição tão importante, que é o Ministério Público junto ao TCE. Sei que Vossa Excelência, o procurador-geral, servirá de inspiração para outros jovens, de que se esforçar e chegar, como mérito. Vale a pena. Que Deus o ilumine e o guarde.”
O presidente Edilberto Pontes ressaltou a confiança em Aécio Vasconcelos. “O Ministério Público junto ao TCE é essencial para os julgamentos das contas públicas. Os procuradores de contas exercem um papel relevante para garantir a ordem jurídica do TCE, tanto nos pareceres que prestam a esta Corte, como nas representações que fazem. Eles têm autonomia assegurada pela Constituição. Aécio Vasconcelos é jovem e muito preparado. Atuou em Brasília e tem experiência para exercer o cargo com zelo, serenidade e competência.”Prestigiaram a solenidade, entre outras autoridades, o procurador-geral do Ministério Público do TCE São Paulo, Rafael Neubern Cota; o conselheiro aposentado do TCE Ceará, Stênio Dantas de Araújo; o procurador de contas do TCM-CE, Júlio César Rola Saraiva; o secretário Controlador e Ouvidor-Geral do Estado do Ceará, Flávio Jucá; servidores, imprensa e familiares do empossado.
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