O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apreciará, na próxima quinta-feira (primeiro de fevereiro), às 13h30, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária com o intuito de instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza.
A sessão será conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes e foi provocada depois da chacina que matou 14 pessoas e feriu 18, no Forró do Gago, na Rua Madre Tereza de Calcutá, 172, no bairro Cajazeiras, na Grande Messejana, no último sábado de madrugada.
A medida tem por objetivo tornar mais célere os julgamentos desses crimes, com a adoção de colegiados de juízes e com competência em todo território cearense.
Desde 2014, há a Resolução 04/2014, do Órgão Especial, e o Provimento 05/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulamentam esses julgamentos por colegiados em crimes dessa natureza, atuando em Fortaleza, a exemplo do processo da chacina do Curió, e em comarcas do Interior.
A medida tem por objetivo tornar mais célere os julgamentos desses crimes, com a adoção de colegiados de juízes e com competência em todo território cearense.
Desde 2014, há a Resolução 04/2014, do Órgão Especial, e o Provimento 05/2014, da Corregedoria-Geral da Justiça, que regulamentam esses julgamentos por colegiados em crimes dessa natureza, atuando em Fortaleza, a exemplo do processo da chacina do Curió, e em comarcas do Interior.
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