A carga tributária é um dos temas recorrentes nas eleições para os cargos de governador e presidente.
O programa destinará aos cidadãos mais pobres todo o dinheiro arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns itens da cesta básica, como feijão, arroz, farinha e ovos.
Uma das críticas feitas ao nosso injusto sistema tributário diz respeito à sua concentração sobre o consumo de bens e serviços.
No Maranhão, foi desenvolvida uma proposta inovadora para reduzir essa injustiça. O atual governador e candidato à reeleição, Flávio Dino (PCdoB), está propondo uma política social denominada 'Cheque Cesta Básica'.
O programa destinará aos cidadãos mais pobres todo o dinheiro arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns itens da cesta básica, como feijão, arroz, farinha e ovos.
A proposta foi construída pelo auditor-fiscal da Receita Federal, Marcellus Ribeiro Alves, secretário da Fazenda do Maranhão, com os também auditores-fiscais Marcelo Lettieri e Marcelo Maciel. Um dos objetivos da proposta é tornar o ICMS um imposto menos regressivo, atacando primordialmente a extrema pobreza no estado.
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