Seplag e EGPCE realizam Seminário Governança Interfederativa

Seplag e EGPCE realizam seminário sobre Governança Interfederativa e Reforma Tributária.

O Encontro discute os impactos da reforma na Gestão das Finanças Públicas dos Estados e Municípios.

A Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) e a Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE) promovem, na quinta-feira (4 de setembro), das 9 às 13 horas, o Seminário “Governança Interfederativa e Reforma Tributária”. 

A programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas Tributária e Contábil. O evento ocorrerá no auditório da Seplag-CE, em Fortaleza, e contará com a participação da presidente do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), Célia Carvalho, e da economista e consultora Vivian Almeida. Para participar, basta fazer a inscrição no site da EGP.

A abertura do encontro será feita pelo secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini. Ele ressalta a importância do seminário para os municípios diante do novo modelo de tributação. Segundo o dirigente, as administrações precisarão investir no treinamento das equipes e promover ajustes na legislação municipal para se adequarem às mudanças da reforma tributária. 

- A Seplag acredita, que todos esses avanços só são possíveis com planejamento, que passa pela capacitação e modernização da Gestão Tributária. Estamos prestes a entrar em uma transição, que mudará toda a lógica de arrecadação e da repartição de tributos, trazendo impactos desafiadores para os municípios. Por isso, devemos estar atentos e preparados. Esse processo depende de cooperação, compartilhamento e integração, isto é, com governança interfederativa”, afirma.

Palestras: Referência nacional em Finanças Públicas, Célia Carvalho abordará os impactos da reforma tributária nas contas dos estados e municípios, destacando como a governança interfederativa, por meio da colaboração mútua, pode facilitar a adaptação ao novo cenário fiscal. Para ela, é fundamental preparar as áreas da Tesouraria e da Contabilidade para o novo contexto do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Com planejamento e gestão eficiente dos recursos, a presidente do Gefin acredita que estados e municípios poderão alcançar o equilíbrio fiscal.

Na sequência, a economista Vivian Almeida apresentará os resultados do Projeto “Diretrizes Estratégicas para uma Governança Indutora da Transformação Digital Pública e Privada do Estado do Ceará”, desenvolvido por uma consultoria especializada na área econômica, tributária e social. Inicialmente, a equipe foi contratada com o objetivo de avaliar o processo de transformação digital no Estado, mapeando desafios e oportunidades.

- No decorrer do Projeto, os acontecimentos globais acenderam um alerta de que pensar numa ótica digital passa por entender, prever e planejar como as mudanças recentes do Brasil e do Mundo podem afetar a geração de empregos, a estrutura produtiva e, por óbvio, a economia do país e, em especial, do Ceará”, diz Vivian Almeida.

Formação e produção de conhecimento: A Agenda de Formação e Debates promovida ao longo de 2024 e 2025 pela Seplag-CE e pela EGPCE teve início em dezembro do ano passado, com o seminário inaugural “Desafios e Diretrizes Estratégicas para Transformação Digital no Estado do Ceará”. Em seguida, foi ofertado o Curso 1 – Transformação Digital e Integração Governamental, realizado entre 11 de fevereiro e 13 de março de 2025. Mais recentemente, de 11 a 25 de agosto, ocorreu o Curso 2 – Novos Caminhos: Economia Digital, Reforma Tributária e Transformações Econômicas.

Nesse período, também foram elaborados relatórios técnicos:

• Relatório 1 – Desafios e Diretrizes Estratégicas para a Transformação Digital no Estado do Ceará; 
• Relatório 2 – Determinantes da Localização Global dos Datacenters;
• Relatório 3 – Impactos Potenciais da Nova Política Comercial dos Estados Unidos na Economia do Ceará;
• Relatório Final – Aspectos Federativos da Reforma Tributária: Análise da Distribuição da Receita do IBS e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e do estudo complementar Impactos da Reforma Tributária para o Estado do Ceará: Uma análise do Impacto da Reforma Tributária.

Para o diretor da EGPCE, Saulo Braga, o projeto foi um marco na trajetória da Escola sobre os grandes desafios do Ceará diante da transformação digital, da economia do futuro e da Reforma Tributária. 

- Ao realizarmos o seminário final sobre Governança Interfederativa e Reforma Tributária, teremos a oportunidade de consolidar aprendizados, compartilhar análises e reforçar o papel estratégico da Escola de Gestão Pública como espaço de formação e como indutora de disseminação de boas práticas e inovação em políticas públicas. Esse seminário é também a abertura de novas perspectivas para que a Governança Interfederativa seja praticada na realidade dos municípios e do Estado".
Serviço

• Seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária.
• Quinta-feira (4/9/2025), de 9 às 13 horas.
• Auditório da Seplag-3º andar-Cambeba.
• Público-alvo: gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes, que atuam nas áreas Tributária e Contábil.
• Inscrição: https://escola.egp.ce.gov.br/catalogo/1174