Pular para o conteúdo principal

Prazo gasto em processos de homicídio em Fortaleza cai 56%

Foto: Governo do Ceará
A média de tempo gasto em processos de homicídio com autoria identificada em Fortaleza caiu 56,4%. De acordo com os resultados do programa Tempo de Justiça, um dos eixos do Pacto por um Ceará Pacífico, divulgados nesta sexta-feira, 1º, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o tempo gasto nos processos passou de 638 dias, em 2015, para 278 dias, em 2017. Os números do ano passado podem ser menores, considerando que os casos que ocorreram nos últimos meses de 2017 ainda estão dentro do prazo para a finalização. A meta do programa é fazer com que a metade das ocorrências de homicídio com autoria conhecida, na Capital, a partir de janeiro de 2017, seja processada e julgada em menos de 400 dias.

Os resultados foram apresentados na presença do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e do presidente do TJCE, desembargador Glaydson Pontes. De acordo com o chefe do Executivo, o programa Tempo de Justiça é uma ferramenta que deve ser modelo no País para acelerar os processos criminais. “Quando acontece um crime de homicídio, várias instituições fazem parte desse processo. Isso tudo era feito de forma muito separada. A ideia do programa é juntar as instituições e criar ferramentas de metas, controle e prazos, onde todos possam enxergar os processos”, pontuou.

Os dados também apontaram que houve acréscimo de 51 julgamentos, em 2017, realizados pelo Tribunal Júri, em relação a 2015. Além disso, houve redução de 27% do acervo processual nas cinco varas do Júri – de 4.256 para 3.103 ações.



Média no Brasil
Conforme aponta pesquisa da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), um processo de homicídio demora, em média, 8,6 anos para ser julgado no Brasil. O relatório leva em consideração as cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), a partir de 2013. Os processos encerrados por meio do Tempo de Justiça, em resposta aos homicídios de 2017, consumiram menos que 9% da média do tempo consumido nas cinco capitais do estudo publicado pelo MJ.

Para o desembargador Glaydson Pontes, os números evidenciados pela ferramenta cearense colocam o Estado em posição de destaque nacionalmente. “Não basta que se faça (o processo) com velocidade. É preciso ser bem feito. O programa nos dá a eficiência do sistema. Não é um julgamento rápido só pela celeridade, é um sistema que permite o julgamento seguro, em que cada órgão tenha tempo processual útil para realizar suas tarefas”, pontuou. “O projeto é muito importante porque ele gera um movimento muito positivo, de eficiência de todas as instituições que têm responsabilidade em responder esses crimes tão graves, que afeta a vida, no sentido de buscar a elucidação desses processos”, continuou Izolda Cela.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Estado do Ceará e a Defensoria Pública Geral são as instituições que integram as ações conjuntas da ferramenta.
Caso Dandara e Chacina do Padre Andrade

Após o programa Tempo de Justiça entrar em atividade, em janeiro de 2017, crimes por homicídio cumpriram o prazo de até 400 dias para serem encerrados. Cinco acusados pela morte da travesti Dandara, assassinada em fevereiro de 2017, por exemplo, foram condenados em abril deste ano. No caso da chacina do Padre Andrade, crime ligado a facções que ocorreu em março de 2017, um dos acusados foi sentenciado em março último.



Prêmio Innovare
Na última terça-feira, durante a quinta reunião mensal para acompanhar e monitorar os processos inseridos na ferramenta, foi anunciado que o Programa Tempo de Justiça receberá visita de representantes do Instituto de Pesquisas Datafolha, em nome do Instituto Innovare, para auditoria e validação da inscrição do projeto ao Prêmio Inonovare, na categoria Justiça e Cidadania. A premiação identifica, divulga e difunde práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Ceará Pacífico

Um dos principais alicerces do projeto Os 7 Cearás, lançado pelo governador Camilo Santana em 2015, o Pacto por um Ceará Pacífico é um eixo de combate à violência por meio de ações preventivas com foco nas populações mais vulneráveis da sociedade. Como política pública, o Pacto leva em consideração a compreensão do direito universal à proteção, amparo, defesa e justiça.

Saiba mais
Durante a divulgação das informações, foi apresentado, também, o aplicativo Tempo de Justiça, monitorado pela Vice-governadoria do Ceará. Com o software, o cruzamento de dados – alimentados por cada instituição parceira – de cada processo pode ser acompanhado e atualizado simultaneamente pelos órgãos.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Morre teatrólogo Wellington Rodrigues

Morreu em Fortaleza, aos 45 anos, o teatrólogo Wellington Rodrigues. Ele foi vítima do Novo Coronavírus (Covid 19) e faleceu na noite desta segunda-feira (3). Wellington Rodrigues fundou a Companhia Teatral Moreira Campos e foi autor de peças premiadas.



O Blog do Lauriberto traz lamentos de amigos e uma nota de pesar do Theatro José de Alencar (TJA) da partida de Wellington Rodrigues:

Lana Soraya - "Nosso amigo querido, Wellington Rodrigues partiu...Foi brilhar em outros palcos...que Deus dê conforto aos familiares e amigo".

Menta Alves Marinho - "Estudamos teatro juntos no Curso de Arte Dramática na Universidade Federal do Ceará-UFC, trabalhamos juntos com o Espetáculo As Meninas Super Poderosas, ele era o Macaco Louco. Uma pessoa alegre, cheia de vida. Descanse em paz Wellington Rodrigues".

Varele Gama - "Meu amigo Wellington, você permanecerá sempre vivo entre nós, por meio de suas atitudes, trabalhos realizados, publicações, lugares, lembranças e sorrisos co…

Camilo anuncia compra de equipamentos para Hospitais Polos e Central de Laudos à Distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos Hospitais Polos da Rede Estadual de Saúde, informou o governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma Central de Laudos à Distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem. 

Camilo Santana detalhou os aparelhos da compra. "Estamos adquirindo 12 novos tomógrafos para os hospitais polos do Ceará e uma máquina de ressonância para o Hospital Albert Sabin, onde estamos também ampliando os leitos de UTI", informou. Camilo disse que aparelhos importantes para salvar vidas em determinados casos chegarão a unidades que ainda não possuem. 
"Estamos adquirindo um aparelho de hemodinâmica para enfrentar situações de AVC e infarto para o Hospital do…

Live de Caetano Veloso e filhos emociona Brasil

A live do cantor Caetano Veloso, que completa 78 anos, emocionou o Brasil nesta noite de sexta-feira (7). Transmitida pela GloboPlay, a live durou uma hora e meia e teve participação dos filhos do cantor, Tom, Zeca e Moreno Veloso.


Quem sabe canta! #Reconvexo agora na Live #CaetanoNoGloboplay#Caetano78pic.twitter.com/OU5gWlt2eE — Caetano Veloso (@caetanoveloso) August 8, 2020

O Blog do Lauriberto traz a repercussão da live de Caetano e filhos:
Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) - "Num dia de cenas tristes e repugnantes de racismo, Caetano Veloso surge para aliviar tudo e alimentar nossa esperança".Jornalista Carlos Mazza - "Que saudade da época que o Brasil era isso aí #CaetanoNoGloboplay".Professor e jornalista Adilson Nóbrega - "Senhora, serpente, princesa". Jornalista Lauriberto Braga - "Acompanhando de fundo musical show do aniversariante de hoje: Caetano Veloso 78 anos; e seus filhos #CaetanoNoGloboplay".Jornalista Miriam Leitão - &quo…

Postagens mais visitadas deste blog

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Morre teatrólogo Wellington Rodrigues

Morreu em Fortaleza, aos 45 anos, o teatrólogo Wellington Rodrigues. Ele foi vítima do Novo Coronavírus (Covid 19) e faleceu na noite desta segunda-feira (3). Wellington Rodrigues fundou a Companhia Teatral Moreira Campos e foi autor de peças premiadas.



O Blog do Lauriberto traz lamentos de amigos e uma nota de pesar do Theatro José de Alencar (TJA) da partida de Wellington Rodrigues:

Lana Soraya - "Nosso amigo querido, Wellington Rodrigues partiu...Foi brilhar em outros palcos...que Deus dê conforto aos familiares e amigo".

Menta Alves Marinho - "Estudamos teatro juntos no Curso de Arte Dramática na Universidade Federal do Ceará-UFC, trabalhamos juntos com o Espetáculo As Meninas Super Poderosas, ele era o Macaco Louco. Uma pessoa alegre, cheia de vida. Descanse em paz Wellington Rodrigues".

Varele Gama - "Meu amigo Wellington, você permanecerá sempre vivo entre nós, por meio de suas atitudes, trabalhos realizados, publicações, lugares, lembranças e sorrisos co…

Camilo anuncia compra de equipamentos para Hospitais Polos e Central de Laudos à Distância

O Governo do Ceará está adquirindo equipamento para a realização de exames e prestação de socorro à população cearense em situações específicas. Os aparelhos serão instalados nos Hospitais Polos da Rede Estadual de Saúde, informou o governador Camilo Santana (PT), nesta quinta-feira (6), em suas redes sociais. Além disso, o Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), criou processo licitatório para a instalação de uma Central de Laudos à Distância, que trará mais velocidade na análise de exames de imagem. 

Camilo Santana detalhou os aparelhos da compra. "Estamos adquirindo 12 novos tomógrafos para os hospitais polos do Ceará e uma máquina de ressonância para o Hospital Albert Sabin, onde estamos também ampliando os leitos de UTI", informou. Camilo disse que aparelhos importantes para salvar vidas em determinados casos chegarão a unidades que ainda não possuem. 
"Estamos adquirindo um aparelho de hemodinâmica para enfrentar situações de AVC e infarto para o Hospital do…

Live de Caetano Veloso e filhos emociona Brasil

A live do cantor Caetano Veloso, que completa 78 anos, emocionou o Brasil nesta noite de sexta-feira (7). Transmitida pela GloboPlay, a live durou uma hora e meia e teve participação dos filhos do cantor, Tom, Zeca e Moreno Veloso.


Quem sabe canta! #Reconvexo agora na Live #CaetanoNoGloboplay#Caetano78pic.twitter.com/OU5gWlt2eE — Caetano Veloso (@caetanoveloso) August 8, 2020

O Blog do Lauriberto traz a repercussão da live de Caetano e filhos:
Governador do Ceará, Camilo Santana (PT) - "Num dia de cenas tristes e repugnantes de racismo, Caetano Veloso surge para aliviar tudo e alimentar nossa esperança".Jornalista Carlos Mazza - "Que saudade da época que o Brasil era isso aí #CaetanoNoGloboplay".Professor e jornalista Adilson Nóbrega - "Senhora, serpente, princesa". Jornalista Lauriberto Braga - "Acompanhando de fundo musical show do aniversariante de hoje: Caetano Veloso 78 anos; e seus filhos #CaetanoNoGloboplay".Jornalista Miriam Leitão - &quo…