Durante sessão ordinária desta quinta-feira (31), o Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou o Requerimento nº 5662/2019, de autoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB), solicitando a retirada em definitivo de pauta do Projeto de Lei nº 524/2018.
A matéria versava “sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional”, que ficou conhecido como Projeto sobre liberdade de cátedra.
A retirada, como destacou Evaldo Lima, foi resultado de consenso entre parlamentares, Mesa Diretora e os professores da Rede Municipal de Ensino.
“Tendo em vista a incompreensão do escopo do projeto de parcelas significativas do parlamento, tiramos de pauta. Continuaremos em defesa da razão, da ciência, da arte, da educação e da civilização”, evidenciou Evaldo Lima.
Presidente Antônio Henrique (PDT) na presidência dos trabalhos no Plenário (foto Érika Fonseca)
O presidente da CMFor, vereador Antônio Henrique (PDT), utilizou o momento para destacar o posicionamento da Casa na mediação do processo, prezando pelo respeito e garantiu os processos democráticos. “Parabenizamos cada vereador que defende aquilo que acredita, assim como a população presente que participa dos trâmites da Casa”, disse.
O vereador Guilherme Sampaio (PT) apoiou a iniciativa: “reconheço também a maturidade expressada hoje pelo Sindicato dos Professores, que sugeriu a retirada do projeto. Isso nos permitirá um debate mais aprofundado”.
Jorge Pinheiro (DC), autor de emendas ao projeto, explicou seu posicionamento: “sempre votei a favor da educação, mas toda liberdade deve ter limites. O projeto foi discutido, mas não chegamos a um acordo relacionado às emendas de minha autoria. A retirada dessa matéria de pauta é uma grande vitória para a cidade de Fortaleza”, atentou o parlamentar.
Ao final, Gardel Rolim (PDT) reafirmou a importância do requerimento de Evaldo Lima: “foi um gesto de grandeza. Esta é uma Casa de diálogo, do debate respeitoso. Divergir é natural da democracia”. Gardel também fez referência ao presidente da Casa, Antônio Henrique que “trabalhou diuturnamente para que pudéssemos ter um desfecho favorável”.
A matéria versava “sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência contra o mesmo, no exercício da sua atividade profissional”, que ficou conhecido como Projeto sobre liberdade de cátedra.
A retirada, como destacou Evaldo Lima, foi resultado de consenso entre parlamentares, Mesa Diretora e os professores da Rede Municipal de Ensino.
“Tendo em vista a incompreensão do escopo do projeto de parcelas significativas do parlamento, tiramos de pauta. Continuaremos em defesa da razão, da ciência, da arte, da educação e da civilização”, evidenciou Evaldo Lima.
Presidente Antônio Henrique (PDT) na presidência dos trabalhos no Plenário (foto Érika Fonseca)O vereador Guilherme Sampaio (PT) apoiou a iniciativa: “reconheço também a maturidade expressada hoje pelo Sindicato dos Professores, que sugeriu a retirada do projeto. Isso nos permitirá um debate mais aprofundado”.
Jorge Pinheiro (DC), autor de emendas ao projeto, explicou seu posicionamento: “sempre votei a favor da educação, mas toda liberdade deve ter limites. O projeto foi discutido, mas não chegamos a um acordo relacionado às emendas de minha autoria. A retirada dessa matéria de pauta é uma grande vitória para a cidade de Fortaleza”, atentou o parlamentar.
Ao final, Gardel Rolim (PDT) reafirmou a importância do requerimento de Evaldo Lima: “foi um gesto de grandeza. Esta é uma Casa de diálogo, do debate respeitoso. Divergir é natural da democracia”. Gardel também fez referência ao presidente da Casa, Antônio Henrique que “trabalhou diuturnamente para que pudéssemos ter um desfecho favorável”.
Com informações da Agência de Notícias da CMFor.
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