Pular para o conteúdo principal



Justiça Federal ordena que OAB-CE pague à Caace valores retidos

A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira (5), tutela de urgência parcial para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) realize imediatamente repasse para a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace), no valor de R$ 574.536,09, correspondente a um terço dos valores atrasados demandados e necessários para a manutenção da Caixa, com pagamento a ser efetuado até 10 de junho. A decisão é do juiz João Luis Nogueira.


O texto determina ainda o restabelecimento imediato dos repasses mensais das anuidades pagas em cartão de créditos até o dia 10 de cada mês, até nova ordem judicial.

No dia 7 de maio, a Caace entrou com uma ação judicial contra o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A ação foi movida em decorrência da não realização dos pagamentos desde o início de 2019, período em que iniciou a gestão do atual presidente.

A Caace informou na ação que a OAB-CE não estava efetuando os repasses obrigatórios decorrentes do pagamento das anuidades via cartão de crédito. A dívida atual da Ordem com a entidade é de R$ 1.723.608,79.

A Caixa ressalta ainda que diversos ofícios solicitando os pagamentos dos valores, além de ligações e reuniões na tentativa de solucionar o problema foram realizados, porém não obtiveram retorno.

Os repasses estão previstos no artigo 62 da Lei Federal 8.906/94 e nos artigos 56 e 57 do Regulamento Geral da OAB, e são a principal fonte de renda para manutenção das ações da Caace.


Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Novo papa é Leão XIV

O novo papa é Leão XIV. O c ardeal norte-americano Robert Prevost,de 69 anos foi escolhido para comandar a Igreja Católica. Nascido em 14/9/1955, papa Leão XIV sucede papa Francisco. Leão XIV é o 267º papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Robert Francis Prevost Martínez O.S.A., nasceu em Chicago-Estados Unidos, em 14 de setembro de 1955) é um prelado católico estadunidense que é chefe da Igreja Católica e soberano do Estado da Cidade do Vaticano desde 8 de maio de 2025. É um frei, bispo emérito de Chiclayo, no Peru, e cardeal da Cúria Romana da Igreja Católica. Ele foi nomeado Prefeito do Dicastério para os Bispos em janeiro de 2023 e substituiu seu predecessor, o cardeal Marc Ouellet, em abril de 2023. Trabalhou no Peru de 1985 a 1986 e de 1988 a 1998 como pároco, funcionário diocesano, professor de seminário e administrador. Passou os anos de 1987 a 1988 e de 1998 a 2001 nos Estados Unidos, radicado em Chicago e trabalhou na Ordem Agostiniana. O papa Francisco nomeou-o cardeal e...

Agenda Leonina

 

Três jovens morrem a caminho de Torneio de Futebol

Um trágico acidente de carro registrado no fim da tarde desta Quinta-Feira Santa (17/4/2025), resultou na morte de três jovens e deixou outros três feridos na BR-230, nas proximidades da localidade Tamboril, na zona rural do município de Fronteiras, no Piauí. Segundo informações preliminares, o grupo de seis jovens seguia de Campos Sales, no Ceará, com destino à comunidade Cansanção, zona rural de São Julião – PI, onde participariam de um tradicional torneio de futebol. Durante o trajeto, o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na pista, ocasionando o capotamento do carro que saiu da rodovia. Com o impacto, alguns dos ocupantes foram arremessados para fora do veículo e morreram ainda no local. As vítimas fatais foram identificadas como: Jofry Dantas. Yasmim Andrade. Raul Aquino. Outros três jovens sobreviveram ao acidente com ferimentos e aguardam transferência para o Hospital Regional de Juazeiro do Norte (CE). Eles foram identificados como: Thais. Timó...

Postagens mais visitadas deste blog

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Novo papa é Leão XIV

O novo papa é Leão XIV. O c ardeal norte-americano Robert Prevost,de 69 anos foi escolhido para comandar a Igreja Católica. Nascido em 14/9/1955, papa Leão XIV sucede papa Francisco. Leão XIV é o 267º papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Robert Francis Prevost Martínez O.S.A., nasceu em Chicago-Estados Unidos, em 14 de setembro de 1955) é um prelado católico estadunidense que é chefe da Igreja Católica e soberano do Estado da Cidade do Vaticano desde 8 de maio de 2025. É um frei, bispo emérito de Chiclayo, no Peru, e cardeal da Cúria Romana da Igreja Católica. Ele foi nomeado Prefeito do Dicastério para os Bispos em janeiro de 2023 e substituiu seu predecessor, o cardeal Marc Ouellet, em abril de 2023. Trabalhou no Peru de 1985 a 1986 e de 1988 a 1998 como pároco, funcionário diocesano, professor de seminário e administrador. Passou os anos de 1987 a 1988 e de 1998 a 2001 nos Estados Unidos, radicado em Chicago e trabalhou na Ordem Agostiniana. O papa Francisco nomeou-o cardeal e...

Agenda Leonina

 

Três jovens morrem a caminho de Torneio de Futebol

Um trágico acidente de carro registrado no fim da tarde desta Quinta-Feira Santa (17/4/2025), resultou na morte de três jovens e deixou outros três feridos na BR-230, nas proximidades da localidade Tamboril, na zona rural do município de Fronteiras, no Piauí. Segundo informações preliminares, o grupo de seis jovens seguia de Campos Sales, no Ceará, com destino à comunidade Cansanção, zona rural de São Julião – PI, onde participariam de um tradicional torneio de futebol. Durante o trajeto, o motorista perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na pista, ocasionando o capotamento do carro que saiu da rodovia. Com o impacto, alguns dos ocupantes foram arremessados para fora do veículo e morreram ainda no local. As vítimas fatais foram identificadas como: Jofry Dantas. Yasmim Andrade. Raul Aquino. Outros três jovens sobreviveram ao acidente com ferimentos e aguardam transferência para o Hospital Regional de Juazeiro do Norte (CE). Eles foram identificados como: Thais. Timó...