Caucaia iniciou nesta segunda-feira (20) a Fase 3 do Processo de Abertura Gradativa e Responsável das Atividades Econômicas.
Com a medida, está liberada a realização de aulas práticas e laboratoriais por concludentes de cursos de Graduação e Pós-Graduação; atendimento presencial das lojas de agências de viagem; o atendimento presencial, mediante prévio agendamento e procedimentos administrativos nos Centros de Formação de Condutores (autoescola); prestação de serviços voltado exclusivamente ao planejamento da organização de eventos e barracas de praias entre 9 e 16 horas.
O decreto 1.123 foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e publicado neste domingo (19), no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de Caucaia.
Trabalho presencial em 100%:
Com a medida, está liberada a realização de aulas práticas e laboratoriais por concludentes de cursos de Graduação e Pós-Graduação; atendimento presencial das lojas de agências de viagem; o atendimento presencial, mediante prévio agendamento e procedimentos administrativos nos Centros de Formação de Condutores (autoescola); prestação de serviços voltado exclusivamente ao planejamento da organização de eventos e barracas de praias entre 9 e 16 horas.
O decreto 1.123 foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e publicado neste domingo (19), no Diário Oficial do Município disponível no portal da Prefeitura de Caucaia.
“Com indicadores favoráveis observados pelas autoridades da Saúde, foi possível dar continuidade ao processo gradual de liberação responsável das atividades econômicas de Caucaia, respeitando medidas necessárias de segurança”, comenta o prefeito Naumi Amorim.
A cadeia de alimentação fora do lar, liberado na Fase 2, funciona apenas entre 6 e 16 horas. “Devemos voltar a nossa Economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus”, reafirma Naumi Amorim.
Ainda segundo o decreto, continua autorizada a prática esportiva individual de corridas quando realizada em vias públicas em um raio máximo de dois quilômetros da casa do corredor, sendo vedados pelotões e aglomerações. Os serviços de assessorias esportivas podem ser realizados apenas em ambiente privado, não comercial e aberto ao ar livre (sem cobertura). Este artigo do decreto não se aplica na abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a prática de exercícios físicos.
ISOLAMENTO SOCIAL - O decreto também prorroga as regras de Isolamento Social que ficam mantidas até domingo (26 de julho).
Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza.
A cadeia de alimentação fora do lar, liberado na Fase 2, funciona apenas entre 6 e 16 horas. “Devemos voltar a nossa Economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus”, reafirma Naumi Amorim.
Ainda segundo o decreto, continua autorizada a prática esportiva individual de corridas quando realizada em vias públicas em um raio máximo de dois quilômetros da casa do corredor, sendo vedados pelotões e aglomerações. Os serviços de assessorias esportivas podem ser realizados apenas em ambiente privado, não comercial e aberto ao ar livre (sem cobertura). Este artigo do decreto não se aplica na abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a prática de exercícios físicos.
ISOLAMENTO SOCIAL - O decreto também prorroga as regras de Isolamento Social que ficam mantidas até domingo (26 de julho).
Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza.
Ainda com o Decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade que gerem grandes aglomerações.
“Caucaia vem melhorando no cenário da pandemia. Mesmo assim, precisamos ter cautela e atenção prorrogando o isolamento social, se utilizando do comércio para casos extremamente necessários”, comenta Naumi Amorim.
Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do Novo Coronavírus.
O ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, também fica estendido até o dia 26 de julho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Confira as atividades econômicas liberadas em Caucaia:
“Caucaia vem melhorando no cenário da pandemia. Mesmo assim, precisamos ter cautela e atenção prorrogando o isolamento social, se utilizando do comércio para casos extremamente necessários”, comenta Naumi Amorim.
Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do Novo Coronavírus.
O ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, também fica estendido até o dia 26 de julho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Confira as atividades econômicas liberadas em Caucaia:
Trabalho presencial em 100%:
- Têxteis e Roupas: Completa Cadeia, inclusive shoppings.
- Comunicação, publicidade e editoração: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Indústria e serviços de apoio: Completa a cadeia sem aglomeração.
- Artigos do lar: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Cadeia agropecuária: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Cadeia moveleira: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Tecnologia da informação: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Logística e transporte: Completa cadeia. Comércio e reparação de bicicletas.
- Comércio e serviços de higiene e limpeza: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Cadeia Automotiva: Completa cadeia. Fases anteriores.
- Comércio de outros produtos: Completa cadeia de saneantes, livrarias, brechós, papelarias e caixões.
- Atividades religiosas: celebrações religiosas com limitação em 50% da capacidade.
- Alimentação fora do lar: restaurantes, lanchonetes e similares.
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