Devido à Pandemia de Covid-19, a Justiça Eleitoral adotou medidas preventivas para a realização das Eleições Municipais 2020, cujo primeiro turno acontecerá em 15 de novembro.
Todos os cuidados sanitários a serem tomados nos dias de votação seguiram as recomendações da Organização Mundial da Saúde e estão reunidos no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a consultoria de especialistas e entidades ligadas à Saúde.
Cerca de 2,8 milhões de cidadãos atuarão como mesários no primeiro e no segundo turno do pleito. Os cuidados da Justiça Eleitoral com esses profissionais, que colaboram para garantir o exercício da democracia, começaram desde a convocação, passando pelo treinamento, realizado de modo virtual, e continuam durante a realização da votação.
No dia da eleição, serão adotadas diversas medidas. Os Tribunais Regionais Eleitorais, por exemplo, se julgarem necessário, poderão definir turnos ou outra forma de rotação para o trabalho dos mesários, desde que, todo o tempo, permaneçam, no mínimo, três mesários em cada seção eleitoral.
Para proteção dos mesários, a Justiça Eleitoral fornecerá máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada quatro horas; protetor facial (face shields); álcool em gel de uso individual para higienização das mãos; álcool 70% para higienização das superfícies (mesas e cadeiras); e objetos, como canetas, para a seção eleitoral.
A máscara deverá ser usada desde o momento em que o mesário sair de casa até a sua volta. Nos locais de votação, o protetor facial deverá ser usado durante todo o tempo em que o colaborador estiver nos locais de votação. Recomenda-se ainda que seja feita a troca da máscara a cada quatro horas.
Deverá ser estabelecido o distanciamento mínimo de um metro entre mesários e eleitores, espaço que deverá ser demarcado, preferencialmente com o uso de fitas adesivas no chão.
A higienização das mãos pelos mesários deverá ser realizada várias vezes durante o dia da votação: antes e depois de tirar a máscara e/ou o protetor facial; ao chegar e sair da seção eleitoral; antes e depois de se alimentar; depois de ir ao banheiro; e depois de tocar em documentos e/ou em objetos dos eleitores (caso necessário).
Menos pontos de contato - Para garantir mais segurança a todos, serão reduzidos os pontos de contato entre eleitores e mesários, bem como os espaços com objetos e superfícies, com alterações inclusive no fluxo de votação – isto é, o passo a passo do eleitor dentro da seção eleitoral. A exibição do documento de identificação oficial com foto deverá ser feita à distância.
Além disso, o TSE divulgará campanhas de estímulo para que os eleitores levem suas próprias canetas para assinar o caderno de votação.
Como recomendação adicional, a Justiça Eleitoral está solicitando aos mesários que, caso apresentem febre no dia das eleições, não saiam de casa e comuniquem o fato imediatamente à sua zona eleitoral.
Também recomenda aos mesários que, no transporte até o local de votação, seja mantida a distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas em filas e que evitem entrar em veículos cheios.
Por fim, o TSE solicita que os mesários mantenham a distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas dentro dos locais de votação, e que evitem o contato físico com outros indivíduos por meio de abraços e apertos de mão.
Confira aqui todo o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020.
Cerca de 2,8 milhões de cidadãos atuarão como mesários no primeiro e no segundo turno do pleito. Os cuidados da Justiça Eleitoral com esses profissionais, que colaboram para garantir o exercício da democracia, começaram desde a convocação, passando pelo treinamento, realizado de modo virtual, e continuam durante a realização da votação.
No dia da eleição, serão adotadas diversas medidas. Os Tribunais Regionais Eleitorais, por exemplo, se julgarem necessário, poderão definir turnos ou outra forma de rotação para o trabalho dos mesários, desde que, todo o tempo, permaneçam, no mínimo, três mesários em cada seção eleitoral.
Para proteção dos mesários, a Justiça Eleitoral fornecerá máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada quatro horas; protetor facial (face shields); álcool em gel de uso individual para higienização das mãos; álcool 70% para higienização das superfícies (mesas e cadeiras); e objetos, como canetas, para a seção eleitoral.
A máscara deverá ser usada desde o momento em que o mesário sair de casa até a sua volta. Nos locais de votação, o protetor facial deverá ser usado durante todo o tempo em que o colaborador estiver nos locais de votação. Recomenda-se ainda que seja feita a troca da máscara a cada quatro horas.
Deverá ser estabelecido o distanciamento mínimo de um metro entre mesários e eleitores, espaço que deverá ser demarcado, preferencialmente com o uso de fitas adesivas no chão.
A higienização das mãos pelos mesários deverá ser realizada várias vezes durante o dia da votação: antes e depois de tirar a máscara e/ou o protetor facial; ao chegar e sair da seção eleitoral; antes e depois de se alimentar; depois de ir ao banheiro; e depois de tocar em documentos e/ou em objetos dos eleitores (caso necessário).
Menos pontos de contato - Para garantir mais segurança a todos, serão reduzidos os pontos de contato entre eleitores e mesários, bem como os espaços com objetos e superfícies, com alterações inclusive no fluxo de votação – isto é, o passo a passo do eleitor dentro da seção eleitoral. A exibição do documento de identificação oficial com foto deverá ser feita à distância.
Além disso, o TSE divulgará campanhas de estímulo para que os eleitores levem suas próprias canetas para assinar o caderno de votação.
Como recomendação adicional, a Justiça Eleitoral está solicitando aos mesários que, caso apresentem febre no dia das eleições, não saiam de casa e comuniquem o fato imediatamente à sua zona eleitoral.
Também recomenda aos mesários que, no transporte até o local de votação, seja mantida a distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas em filas e que evitem entrar em veículos cheios.
Por fim, o TSE solicita que os mesários mantenham a distância de, no mínimo, um metro das outras pessoas dentro dos locais de votação, e que evitem o contato físico com outros indivíduos por meio de abraços e apertos de mão.
Confira aqui todo o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais 2020.
Comentários
Postar um comentário