Sefaz lança Balanço 2019-20

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança publicação com balanço de ações dos dois primeiros anos da gestão. O documento está dividido em seis eixos, totalizando 66 medidas. São eles: 

• 1) Simplificação.
• 2) Diálogo e Transparência.
• 3) Inovação.
• 4) Arrecadação e Fiscalização.
• 5) Tesouro Estadual e Resultados Fiscais.
• 6) Medidas da Pandemia e Retomada Econômica.

Segundo a secretária, nos últimos dois anos, a Sefaz vem buscando construir uma relação de mais confiança com os contribuintes, mediante estratégias de diálogo, transparência, eficiência e inovação. “A Fazenda está inteiramente dedicada em servir a sociedade. Por isso, vem trabalhando para simplificar procedimentos, reduzir obrigações acessórias e virtualizar serviços”, diz na apresentação do Balanço.

Dentre os diversos projetos e ações, Fernanda Mara Pacobahyba ressalta a criação do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e do Programa de Conformidade Tributária Contribuinte Pai d’Égua. 

- O Condecon é um golaço. Lá, a gente trata de medidas de facilitação da vida dos contribuintes, de desburocratização. Com o Pai d’Égua, outra iniciativa extraordinária, a gente vai separar o joio do trigo, vai dar um tratamento diferenciado para aquele contribuinte que cumpre regularmente as suas obrigações fiscais”, afirma Fernanda Mara.

A gestora chama atenção para as medidas de simplificação tributária, como a virtualização do envio da Declaração de Importação do Sistema do Comércio Exterior (Siscoex), a inscrição estadual virtual e a autorregularização das empresas do Simples Nacional. 

Outros pontos destacados por ela foram:

• Criação do programa Sua Nota Tem Valor e do Assistente Virtual.
• Atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) no combate a crimes e fraudes fiscais.
• Manutenção do equilíbrio fiscal e a liderança, mais uma vez, conquistada pelo Estado em investimentos públicos no Brasil.

Clique e confira o Balanço 2019-2020 na íntegra.