Engaja Cidadão debate Educação Fiscal no Ceará

- Como a Educação Fiscal contribui para a transformação social?”. 

Essa foi a pergunta que impulsionou a segunda edição deste ano do Circuito de Lives Engaja Cidadão.

A Live contou com a participação simultânea de mais de 500 pessoas e foi transmitida pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube (Sefaz Ceará). Para assistir, é só acessar o seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=Ac6oohWEK74 .

Participaram do Encontro Online a:

• Supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Iara Palácio.
• Professor universitário e auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri.
• Assessora de Comunicação da Sefaz, Raquel Mourão, que mediou a conversa.

- A Educação Fiscal é um Programa Educativo, que acontece em todos os Estados Brasileiros. Já se tornou um Programa Nacional de Educação Fiscal. A ideia é contribuir com a expansão do exercício da cidadania, trazendo temas sobre a função socioeconômica dos tributos; para que o cidadão compreenda a relação entre Estado e sociedade, a gestão das finanças públicas, entre outros assuntos relevantes. Nosso objetivo é fazer com que o cidadão se perceba participando da composição da gestão pública, que deve atender às demandas da sociedade”, explicou Iara Palácio.

Raquel Mourão indagou sobre a dimensão que a Educação Fiscal alcançou nesse período da Pandemia. O professor Marcelo Lettieri destacou que, no atual cenário, foi possível perceber a importância do papel do Estado para a ociedade.

- Vimos o quão necessário é essa discussão com a sociedade. O debate do papel dos tributos e dos gastos públicos precisa sair dos gabinetes e Parlamento para ganhar as ruas. Esse é o grande papel da Educação Fiscal. Ficou claro o quanto precisamos de serviços públicos bem estruturados, com qualidade e capacidade de respostas rápidas. E a sociedade tem o direito e dever de cobrar, pois ela é a financiadora de todo esse sistema”, disse Marcelo Lettiere.

Despertar - Durante o bate-papo, a assessora perguntou aos convidados como a educação fiscal desperta um olhar sobre a relação entre Estado e Sociedade. Iara Palácio observou que há a necessidade de harmonizar e dar consciência ao cidadão dessa correlação, da responsabilidade social de todos, principalmente, neste Momento Pandêmico.

O auditor Marcelo Lettieri avaliou que sempre foi um grande desafio para a educação fiscal ampliar e fazer engajamento, por meio de mecanismos de participação social. 

- Temos, hoje, os Portais da Transparência municipais, estaduais e federais, onde os cidadãos podem acessar e buscar informações sobre os tributos arrecadados, como os gastos são efetuados e onde estão sendo investidos os recursos públicos. Isso permite ao cidadão fazer esse controle social, participar dessa Gestão Pública e reconhecer que ele é parte disso”, afirmou Marcelo Lettieri.

Programa Educação Fiscal Ceará - Iara Palácio pontuou as diversas iniciativas da Sefaz no Ceará que contribuem para a compreensão cidadã e fiscal da população, como o Sua Nota Tem Valor e as ações do Programa de Educação Fiscal (PEF), que completa 23 anos neste ano. Segundo ela, ao longo dessa trajetória, já foram realizadas diversas atividades tendo como foco a participação e o controle social. Entre elas estão a:

• Formação de Professores, na Modalidade de Ensino Presencial e a Distância.
• Promoção de Palestras para estudantes do Ensino Fundamental ao Universitário.
• Estímulo à Pesquisa Acadêmica.
• Elaboração de Livros e Cartilhas Infantis sobre Tributação e Cidadania.

No Cenário de Pandemia, o Programa se reinventou e desenvolveu o circuito Engaja Cidadão, contribuindo para a construção da consciência cidadã e trazendo debates sobre a função social do tributo, Orçamento Público e Educação para a Cidadania.

- A consolidação da Educação Fiscal no Ceará é uma construção coletiva, a qual reuniu pessoas dos três níveis de Governo: Municipal, Estadual e Federal. E o Estado tem sido um exemplo a ser seguido no Brasil e no Mundo”, relatou Marcelo Lettieri.

Futuro - Questionado sobre o futuro da Educação Fiscal no Brasil, o professor Lettieri reforçou acreditar que será necessário lidar com, pelo menos, dois grandes pilares. 

- Um deles, que é o principal, são as novas demandas sociais. Nós ainda temos um país com uma dívida social muito grande com a sua população. O outro pilar são as novas tecnologias, para fazer esse engajamento dos cidadãos em torno da Educação Fiscal”, disse Marcelo Lettieri .

Ele colocou que a atualidade pede por um resgate da solidariedade e do reconhecimento do papel do Estado. 

- Somos uma sociedade que depende de um comportamento solidário e coletivo. Se ficarmos, pelo menos, com esse legado da Pandemia, acredito que conseguiremos construir um novo normal. Sempre reconhecendo a importância dos Serviços Públicos bem consolidados e estruturados”, frisou Marcelo Lettieri.

Finalizando o debate, Iara Palácio reforçou que o exercício da Cidadania é uma construção social. 

- A Educação Fiscal promove a possibilidade dessa reflexão sobre a importância da solidariedade. O momento clama por essa responsabilidade social coletiva”, enfatizou Iara Palácio.

Circuito de Lives Engaja Cidadão - O Circuito de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos durante a Pandemia do Novo Coronavírus. As lives são transmitidas nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas Redes Sociais.

A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como:

• Função Social do Tributo.
• Orçamento Público.
• Educação para a Cidadania.
• Papel do Servidor Cidadão.
• Juventude.
• Protagonismo Político.
• Políticas Públicas em época de Pandemia do Coronavírus.