Pular para o conteúdo principal

Engaja Cidadão debate Educação Fiscal no Ceará

- Como a Educação Fiscal contribui para a transformação social?”. 

Essa foi a pergunta que impulsionou a segunda edição deste ano do Circuito de Lives Engaja Cidadão.

A Live contou com a participação simultânea de mais de 500 pessoas e foi transmitida pelo canal da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no YouTube (Sefaz Ceará). Para assistir, é só acessar o seguinte link https://www.youtube.com/watch?v=Ac6oohWEK74 .

Participaram do Encontro Online a:

  • Supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Sefaz, Iara Palácio.
  • Professor universitário e auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri.
  • Assessora de Comunicação da Sefaz, Raquel Mourão, que mediou a conversa.

- A Educação Fiscal é um Programa Educativo, que acontece em todos os Estados Brasileiros. Já se tornou um Programa Nacional de Educação Fiscal. A ideia é contribuir com a expansão do exercício da cidadania, trazendo temas sobre a função socioeconômica dos tributos; para que o cidadão compreenda a relação entre Estado e sociedade, a gestão das finanças públicas, entre outros assuntos relevantes. Nosso objetivo é fazer com que o cidadão se perceba participando da composição da gestão pública, que deve atender às demandas da sociedade”, explicou Iara Palácio.

Raquel Mourão indagou sobre a dimensão que a Educação Fiscal alcançou nesse período da Pandemia. O professor Marcelo Lettieri destacou que, no atual cenário, foi possível perceber a importância do papel do Estado para a ociedade.

- Vimos o quão necessário é essa discussão com a sociedade. O debate do papel dos tributos e dos gastos públicos precisa sair dos gabinetes e Parlamento para ganhar as ruas. Esse é o grande papel da Educação Fiscal. Ficou claro o quanto precisamos de serviços públicos bem estruturados, com qualidade e capacidade de respostas rápidas. E a sociedade tem o direito e dever de cobrar, pois ela é a financiadora de todo esse sistema”, disse Marcelo Lettiere.

Despertar - Durante o bate-papo, a assessora perguntou aos convidados como a educação fiscal desperta um olhar sobre a relação entre Estado e Sociedade. Iara Palácio observou que há a necessidade de harmonizar e dar consciência ao cidadão dessa correlação, da responsabilidade social de todos, principalmente, neste Momento Pandêmico.

O auditor Marcelo Lettieri avaliou que sempre foi um grande desafio para a educação fiscal ampliar e fazer engajamento, por meio de mecanismos de participação social. 

- Temos, hoje, os Portais da Transparência municipais, estaduais e federais, onde os cidadãos podem acessar e buscar informações sobre os tributos arrecadados, como os gastos são efetuados e onde estão sendo investidos os recursos públicos. Isso permite ao cidadão fazer esse controle social, participar dessa Gestão Pública e reconhecer que ele é parte disso”, afirmou Marcelo Lettieri.

Programa Educação Fiscal Ceará - Iara Palácio pontuou as diversas iniciativas da Sefaz no Ceará que contribuem para a compreensão cidadã e fiscal da população, como o Sua Nota Tem Valor e as ações do Programa de Educação Fiscal (PEF), que completa 23 anos neste ano. Segundo ela, ao longo dessa trajetória, já foram realizadas diversas atividades tendo como foco a participação e o controle social. Entre elas estão a:

  • Formação de Professores, na Modalidade de Ensino Presencial e a Distância.
  • Promoção de Palestras para estudantes do Ensino Fundamental ao Universitário.
  • Estímulo à Pesquisa Acadêmica.
  • Elaboração de Livros e Cartilhas Infantis sobre Tributação e Cidadania.

No Cenário de Pandemia, o Programa se reinventou e desenvolveu o circuito Engaja Cidadão, contribuindo para a construção da consciência cidadã e trazendo debates sobre a função social do tributo, Orçamento Público e Educação para a Cidadania.

- A consolidação da Educação Fiscal no Ceará é uma construção coletiva, a qual reuniu pessoas dos três níveis de Governo: Municipal, Estadual e Federal. E o Estado tem sido um exemplo a ser seguido no Brasil e no Mundo”, relatou Marcelo Lettieri.

Futuro - Questionado sobre o futuro da Educação Fiscal no Brasil, o professor Lettieri reforçou acreditar que será necessário lidar com, pelo menos, dois grandes pilares. 

- Um deles, que é o principal, são as novas demandas sociais. Nós ainda temos um país com uma dívida social muito grande com a sua população. O outro pilar são as novas tecnologias, para fazer esse engajamento dos cidadãos em torno da Educação Fiscal”, disse Marcelo Lettieri .

Ele colocou que a atualidade pede por um resgate da solidariedade e do reconhecimento do papel do Estado. 

- Somos uma sociedade que depende de um comportamento solidário e coletivo. Se ficarmos, pelo menos, com esse legado da Pandemia, acredito que conseguiremos construir um novo normal. Sempre reconhecendo a importância dos Serviços Públicos bem consolidados e estruturados”, frisou Marcelo Lettieri.

Finalizando o debate, Iara Palácio reforçou que o exercício da Cidadania é uma construção social. 

- A Educação Fiscal promove a possibilidade dessa reflexão sobre a importância da solidariedade. O momento clama por essa responsabilidade social coletiva”, enfatizou Iara Palácio.

Circuito de Lives Engaja Cidadão - O Circuito de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos durante a Pandemia do Novo Coronavírus. As lives são transmitidas nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas Redes Sociais.

A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como:

  • Função Social do Tributo.
  • Orçamento Público.
  • Educação para a Cidadania.
  • Papel do Servidor Cidadão.
  • Juventude.
  • Protagonismo Político.
  • Políticas Públicas em época de Pandemia do Coronavírus.

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

Polícia Federal prende suspeitos de golpes via Aplicativos de Mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17/7), a Operação Swindle (Fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via Aplicativo de Trocas de Mensagens. Policiais Federais cumprem cinco Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal, em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos artigos 154-A, parágrafo

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

'Bem-vinda a Quixeramobim' tem pré-estreia para 4 de outubro no Cineteatro São Luiz

  O Longa-Metragem “Bem-vinda a Quixeramobim”, protagonizado por Monique Alfradique, tem pré-estreia marcada para terça-feira (4 de outubro de 2022), no Cineteatro São Luiz, em evento com a presença de uma parte do elenco, que conta com nomes como Edmilson Filho, Luís Miranda, Chandelly Braz, Silvero Pereira, Falcão e Rossicléa, além do estreante nas telas do Cinema, Max Petterson. A nova comédia do diretor Halder Gomes, que assina produções de sucesso no cinema e na TV como “Cine Holliúdy”, “Os Parças” e “O Shaolin do Sertão", conta a história de Aimée, uma influencer milionária que tem todos os bens da família bloqueados após um caso de corrupção, exceto uma fazenda no interior do Ceará que herdou de sua mãe. “Bem-vinda a Quixeramobim” foi uma das produções exibidas em abril deste ano no 24º Festival do Cinema Brasileiro de Paris, sendo o único filme cearense desta edição. O longa tem produção da Glaz, com co-produção da Globo Filmes e distribuição da Downtown Filmes. Elenco Mon

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Da Agência Brasil A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo. Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

Morre médico Sérgio Bezerra de Menezes

Morreu neste domingo (21) vítima da Covid-19, em Fortaleza, aos 60 anos, o médico e empresário caririense Sérgio Bezerra de Menezes. Ele era filho do ex-vice-governador do Ceará, coronel Humberto Bezerra (foto). Ex-vice prefeito de Juazeiro do Norte, Roberto Celestino - Presto aqui minha homenagem ao meu amigo e grande homem Sérgio Bezerra de Menezes, médico, primo da minha mulher, chamado por Deus cerca do meio-dia de hoje (21). Jovem atlético, casado, duas filhas e um filho.  Mais uma vítima do Covid19. Vai com Jesus, Sérgio, para o Reino da Glória, fazer companhia aos teus queridos Coronel Humberto, José Bezerra e Maria Amélia". Site Cariri É Isso -  O empresário Sérgio Bezerra de Menezes, que já foi diretor do BICBanco era filho do ex-vice-governador e banqueiro Humberto Bezerra de Menezes, falecido no começo de 2020. Sérgio era filho de dona Norma Bezerra e deixa viúva Alessandra e na orfandade três filhos. Sérgio que era mais velho que eu quatro anos, mesmo assim, quando em

Postagens mais visitadas deste blog

Polícia Federal prende suspeitos de golpes via Aplicativos de Mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17/7), a Operação Swindle (Fraude, em inglês), com objetivo de desarticular grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via Aplicativo de Trocas de Mensagens. Policiais Federais cumprem cinco Mandados de Busca e Apreensão e dois Mandados de Prisão Preventiva no Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal, em Brasília. O grupo abria contas bancárias falsas e utilizava contas "emprestadas” por partícipes para receber valores provenientes das fraudes aplicadas em razão do desvio dos terminais telefônicos, em que os agentes criminosos se “apossavam” das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, previstos nos artigos 154-A, parágrafo

Acidente fatal

"Um acidente envolvendo quatro veículos, entre eles um ônibus que fazia o trajeto São Paulo/Ceará, deixou cinco pessoas mortas na BR-135, em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, na noite de ontem. De acordo com agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município, o ônibus teria perdido o freio na descida e atingido um caminhão bitrem, uma carreta e uma moto, em um trevo da rodovia. Entre as vítimas fatais estão um bebê de nove meses, um passageiro e o motorista reserva, que estavam no ônibus, e o condutor da carreta. Uma pessoa chegou a ser socorrida, mas morreu na Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros. A mãe do bebê está entre as vítimas feridas. No ônibus haviam 50 passageiros, e os feridos foram atendidos em hospitais da região. Segundo a PRF, o ônibus tinha autorização de viagem e lista de passageiros. ( Redação O POVO Online com informações do G1).

'Bem-vinda a Quixeramobim' tem pré-estreia para 4 de outubro no Cineteatro São Luiz

  O Longa-Metragem “Bem-vinda a Quixeramobim”, protagonizado por Monique Alfradique, tem pré-estreia marcada para terça-feira (4 de outubro de 2022), no Cineteatro São Luiz, em evento com a presença de uma parte do elenco, que conta com nomes como Edmilson Filho, Luís Miranda, Chandelly Braz, Silvero Pereira, Falcão e Rossicléa, além do estreante nas telas do Cinema, Max Petterson. A nova comédia do diretor Halder Gomes, que assina produções de sucesso no cinema e na TV como “Cine Holliúdy”, “Os Parças” e “O Shaolin do Sertão", conta a história de Aimée, uma influencer milionária que tem todos os bens da família bloqueados após um caso de corrupção, exceto uma fazenda no interior do Ceará que herdou de sua mãe. “Bem-vinda a Quixeramobim” foi uma das produções exibidas em abril deste ano no 24º Festival do Cinema Brasileiro de Paris, sendo o único filme cearense desta edição. O longa tem produção da Glaz, com co-produção da Globo Filmes e distribuição da Downtown Filmes. Elenco Mon

Transexuais e travestis podem incluir nome social no título de eleitor, diz TSE

Da Agência Brasil A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral. A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo. Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

Morre médico Sérgio Bezerra de Menezes

Morreu neste domingo (21) vítima da Covid-19, em Fortaleza, aos 60 anos, o médico e empresário caririense Sérgio Bezerra de Menezes. Ele era filho do ex-vice-governador do Ceará, coronel Humberto Bezerra (foto). Ex-vice prefeito de Juazeiro do Norte, Roberto Celestino - Presto aqui minha homenagem ao meu amigo e grande homem Sérgio Bezerra de Menezes, médico, primo da minha mulher, chamado por Deus cerca do meio-dia de hoje (21). Jovem atlético, casado, duas filhas e um filho.  Mais uma vítima do Covid19. Vai com Jesus, Sérgio, para o Reino da Glória, fazer companhia aos teus queridos Coronel Humberto, José Bezerra e Maria Amélia". Site Cariri É Isso -  O empresário Sérgio Bezerra de Menezes, que já foi diretor do BICBanco era filho do ex-vice-governador e banqueiro Humberto Bezerra de Menezes, falecido no começo de 2020. Sérgio era filho de dona Norma Bezerra e deixa viúva Alessandra e na orfandade três filhos. Sérgio que era mais velho que eu quatro anos, mesmo assim, quando em