A Prefeitura de Fortaleza apresenta um balanço da fiscalização para fazer valer o decreto de combate à covid-19 no último final de semana, através da superintendente da Agência de Fiscalização (Agefis):
Nas ações de prevenção e combate à aglomerações, 25 eventos ou atividades irregulares foram encerrados. Foram dispersadas aglomerações nos bairros Benfica, Praia de Iracema, Meireles e Barra do Ceará. Além disso, um paredão de som foi apreendido no bairro Serrinha.
A Lei 9.756/11 estabelece a proibição do funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos da cidade. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.
Conforme a superintendente da Agefis, Laura Jucá, além de ser proibido no âmbito municipal, o uso de paredões de som incentiva a aglomeração de pessoas sem máscaras e também o consumo de bebidas alcoólicas.
- As pessoas estão fazendo muitas festas e também os próprios estabelecimentos não estão cumprindo o decreto de isolamento social, permitindo a capacidade acima de 50%. O distanciamento não está sendo respeitado. A gente relembra que o momento de pandemia ainda não acabou e as festas continuam proibidas”, enfatiza.
De acordo com o atual decreto municipal 15.046, festas e aglomerações seguem proibidas e o toque de recolher mantém-se de 23 horas às 5 horas .
Fiscalização integrada - A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias - A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. “Há alguns canais para fazer essas denúncias e colaborar com os serviços da Prefeitura e do Governo. Manteremos a observância ao decreto e, em outro momento, vamos superar a pandemia”, frisa o diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
De acordo com o atual decreto municipal 15.046, festas e aglomerações seguem proibidas e o toque de recolher mantém-se de 23 horas às 5 horas .
Fiscalização integrada - A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos das Secretarias de Saúde e da Vigilância Sanitária.
As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).
Denúncias - A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. “Há alguns canais para fazer essas denúncias e colaborar com os serviços da Prefeitura e do Governo. Manteremos a observância ao decreto e, em outro momento, vamos superar a pandemia”, frisa o diretor da Guarda Municipal, inspetor Távora.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br e do telefone 156.
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