O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) integra o Grupo Técnico (GT) de Meio Ambiente no Gabinete de Transição do governo federal. O anúncio foi feito pelo coordenador do gabinete e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Centro Cultural Banco do Brasil-CCBB, em Brasília.
- Espero contribuir neste importante trabalho de diagnóstico e de apresentação de propostas para uma área tão crucial para o país ao lado de nomes de peso nesta área, como ex-ministros e acadêmicos renomados”, disse Célio Studart.
Entre os integrantes deste GT estão três ex-ministros da pasta: Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc.
Ao longo do trabalho, Célio vai defender que o Direito dos Animais também tenha espaço e relevância nas discussões.
O deputado é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e autor de mais de 30 proposições relacionadas ao tema em tramitação na Casa.
O Gabinete de Transição é composto por 31 grupos técnicos, responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal.
Eles devem identificar os riscos, fazer alertas, apontar ilegalidades e necessidades de apuração por parte dos órgãos de controle. Além disso, podem propor medidas que exijam a tomada de decisão no início do novo governo. Até o dia 11 de dezembro os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.
O Relatório deve incluir:
O deputado é integrante titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara e autor de mais de 30 proposições relacionadas ao tema em tramitação na Casa.
O Gabinete de Transição é composto por 31 grupos técnicos, responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal.
Eles devem identificar os riscos, fazer alertas, apontar ilegalidades e necessidades de apuração por parte dos órgãos de controle. Além disso, podem propor medidas que exijam a tomada de decisão no início do novo governo. Até o dia 11 de dezembro os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados.
O Relatório deve incluir:
- Análises de contratos vigentes e os mais sensíveis;
- Análises de parcerias que devam acabar até abril do próximo ano, causando paralisação de serviços; proposta de organização da estrutura do órgão;
- Lista com sugestão de normas que devam ser revogadas;
- Ações e medidas prioritárias para os primeiros 100 dias de Governo.
Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.
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