Em Jericoacoara (CE), moradores se mobilizam contra negociação da PGE que pode transferir 80% do território para empresária que reivindica posse.
Em abaixo-assinado na Change.org, moradores cobram transparência em acordo sobre áreas da vila e temem prejuízos à paisagem.
Moradores da Vila de Jericoacoara (CE), um dos principais pontos turísticos do Nordeste brasileiro, criaram na plataforma Change.org um manifesto no qual cobram transparência e providências da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra negociação com empresária que apresentou um documento, datado de 1983, e reivindica a posse de 80% do território da vila: change.org/p/jericoacoara-corre-perigo
Segundo reportagem publicada no g1 C*, a empresária Iracema Correia São Tiago afirma, que a vila fica quase toda dentro de uma de duas imensas áreas reivindicadas. Ela afirma que, em 1983, seu então marido, José Maria de Morais Machado, adquiriu três terrenos na região (totalizando 714,2 hectares): um deles pertencia à companhia Florestal Sobral LTDA; o outro, a um casal, que morava na região; e o terceiro, a um morador local. Os três terrenos deram origem à Fazenda Junco I.
A escritura pública aponta a compra dos terrenos, com situação regularizada conforme Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Com isso, 88,2 hectares que correspondem à vila, 73,5 (ou 83% do total) estariam na área que pertenceria à empresária. Entretanto, a vila fica no município de Jijoca de Jericoacoara e é uma área arrecadada. Isso quer dizer que ela foi incorporada ao patrimônio público, uma vez que não havia sido localizado um proprietário com escritura pública. O processo de regularização fundiária começou em 1995 e concluiu-se em outubro de 1997. No início, a vila tinha 55,3 hectares. Hoje, são 88,2.
No abaixo-assinado publicado na Change.org, os moradores da vila solicitam que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possa investigar o caso e paralisar as negociações em curso.
- Causa espanto que o órgão, que deveria defender os interesses do Estado e lutar pela preservação das terras de Jericoacoara, esteja passivo e secretamente sendo tão generoso neste momento", dizem na petição.
- Requeremos ainda que o MPCE determine a investigação de possível crime de prevaricação por parte da PGE, por não defender o Estado neste assunto que é de profundo interesse de todos os cearenses e, pelo contrário, celebrar acordo sigiloso altamente vantajoso para um particular, e altamente desfavorável para o Estado e para seus cidadãos", completam.
Em abaixo-assinado na Change.org, moradores cobram transparência em acordo sobre áreas da vila e temem prejuízos à paisagem.
Moradores da Vila de Jericoacoara (CE), um dos principais pontos turísticos do Nordeste brasileiro, criaram na plataforma Change.org um manifesto no qual cobram transparência e providências da Procuradoria Geral do Estado (PGE) contra negociação com empresária que apresentou um documento, datado de 1983, e reivindica a posse de 80% do território da vila: change.org/p/jericoacoara-corre-perigo
Segundo reportagem publicada no g1 C*, a empresária Iracema Correia São Tiago afirma, que a vila fica quase toda dentro de uma de duas imensas áreas reivindicadas. Ela afirma que, em 1983, seu então marido, José Maria de Morais Machado, adquiriu três terrenos na região (totalizando 714,2 hectares): um deles pertencia à companhia Florestal Sobral LTDA; o outro, a um casal, que morava na região; e o terceiro, a um morador local. Os três terrenos deram origem à Fazenda Junco I.
A escritura pública aponta a compra dos terrenos, com situação regularizada conforme Certificado de Cadastro de Imóvel Rural. Com isso, 88,2 hectares que correspondem à vila, 73,5 (ou 83% do total) estariam na área que pertenceria à empresária. Entretanto, a vila fica no município de Jijoca de Jericoacoara e é uma área arrecadada. Isso quer dizer que ela foi incorporada ao patrimônio público, uma vez que não havia sido localizado um proprietário com escritura pública. O processo de regularização fundiária começou em 1995 e concluiu-se em outubro de 1997. No início, a vila tinha 55,3 hectares. Hoje, são 88,2.
No abaixo-assinado publicado na Change.org, os moradores da vila solicitam que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) possa investigar o caso e paralisar as negociações em curso.
- Causa espanto que o órgão, que deveria defender os interesses do Estado e lutar pela preservação das terras de Jericoacoara, esteja passivo e secretamente sendo tão generoso neste momento", dizem na petição.
- Requeremos ainda que o MPCE determine a investigação de possível crime de prevaricação por parte da PGE, por não defender o Estado neste assunto que é de profundo interesse de todos os cearenses e, pelo contrário, celebrar acordo sigiloso altamente vantajoso para um particular, e altamente desfavorável para o Estado e para seus cidadãos", completam.
Sobre a Change.org Brasil: A Change.org é a maior plataforma de abaixo-assinados do mundo. No Brasil desde 2012, é utilizada por mais de 34 milhões de pessoas, com mais de 70 mil petições criadas e média de 26 milhões de assinaturas por ano. Já são mais de mil campanhas com finais felizes, provando que a união de vozes e o ativismo digital alcançam conquistas que impactam vidas e a sociedade. A Change.org é uma organização sem fins lucrativos no Brasil e se sustenta unicamente por meio de doações. Para garantir completa independência, não aceita recursos de partidos políticos, publicidade ou empresas. Saiba mais em https://www.change.org/.
*Com informações da reportagem "Paraíso turístico e patrimônio público: entenda como a empresária reivindicou posse de mais de 80% das terras de Jericoacoara após 40 anos", Por de Thaís Brito e Gabriela Feitosa, publicada em 18 de outubro de 2024 no g1 CE.
*Com informações da reportagem "Paraíso turístico e patrimônio público: entenda como a empresária reivindicou posse de mais de 80% das terras de Jericoacoara após 40 anos", Por de Thaís Brito e Gabriela Feitosa, publicada em 18 de outubro de 2024 no g1 CE.
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