Na manhã desta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, em Plenário, o registro de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices candidatos: Marina Silva e Eduardo Jorge; Guilherme Boulos e Sônia Guajajara; Cabo Daciolo e Suelene Balduino; e João Amoêdo e Christian Lohbauer.
No dia 21 de agosto, o Plenário já havia aprovado o registro da candidata Vera Lúcia e se vice Hertz Dias, que concorrem pelo PSTU.
Coligação Unidos para transformar o Brasil - O primeiro pedido analisado hoje foi de Marina Silva (REDE) e Eduardo Jorge (PV), que tem como relator o ministro Luis Roberto Barroso. Em seu voto, o ministro destacou que não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade em relação aos candidatos, e que ambos preenchem os requisitos previstos no artigo 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Ou seja, possuem nacionalidade brasileira, estão em pleno exercício dos direitos políticos, são alistados como eleitores, possuem domicílio eleitoral na circunscrição do pleito e filiação partidária, bem como têm a idade mínima para postular o cargo.
“Nos documentos apresentados, tão pouco identifico a existência de qualquer inelegibilidade. Deve-se reconhecer a aptidão da candidata para participar das Eleições 2018 visando ao cargo de presidente da República”, finalizou.
Os candidatos concorrem com o número 18 e integram a Coligação Unidos para transformar o Brasil.
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil - O ministro Edson Fachin é o relator do pedido de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos (Sônia Guajajara) e encaminhou o voto no mesmo sentido de aprovar o registro do candidato e de sua vice.
“Esse preenchimento de todas as condições de elegibilidade e das formalidades eleitorais, somado à inexistência de causas de inelegibilidade e de impugnação, autoriza o deferimento do requerimento dos registros de candidatura”, assegurou.
Eles concorrem com o número 50 pela “Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil” e representam o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Partido Patriota - Concorrendo de forma isolada, ou seja, sem coligação com outros partidos, o partido Patriota solicitou o registro de candidatura de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino. Eles serão identificados na urna pelo número 51.
O relator desse pedido é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Em Plenário, o ministro destacou que foram atendidos os requisitos legais e as condições de elegibilidade e fez referência à ausência de impugnação. Portanto, afirmou que “deve ser reconhecida a aptidão de ambos os candidatos para participarem na condição de concorrentes aos cargos de presidente e vice-presidente na eleição deste ano”.
Partido Novo - O candidato João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, também concorrem sem coligação e são filiados ao Partido Novo. Eles serão identificados pelo número 30.
O ministro Napoleão Nunes também é o relator desse pedido. Atendidos todos os requisitos exigidos em lei, o ministro indicou a aprovação total da candidatura.
A decisão foi unânime em todos os casos.
Os ministros também aprovaram o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) relativos a cada uma das coligações que representam esses candidatos.
No dia 21 de agosto, o Plenário já havia aprovado o registro da candidata Vera Lúcia e se vice Hertz Dias, que concorrem pelo PSTU.
Coligação Unidos para transformar o Brasil - O primeiro pedido analisado hoje foi de Marina Silva (REDE) e Eduardo Jorge (PV), que tem como relator o ministro Luis Roberto Barroso. Em seu voto, o ministro destacou que não houve impugnação ou notícia de inelegibilidade em relação aos candidatos, e que ambos preenchem os requisitos previstos no artigo 14, parágrafo 3º, da Constituição Federal. Ou seja, possuem nacionalidade brasileira, estão em pleno exercício dos direitos políticos, são alistados como eleitores, possuem domicílio eleitoral na circunscrição do pleito e filiação partidária, bem como têm a idade mínima para postular o cargo.
“Nos documentos apresentados, tão pouco identifico a existência de qualquer inelegibilidade. Deve-se reconhecer a aptidão da candidata para participar das Eleições 2018 visando ao cargo de presidente da República”, finalizou.
Os candidatos concorrem com o número 18 e integram a Coligação Unidos para transformar o Brasil.
Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil - O ministro Edson Fachin é o relator do pedido de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos (Sônia Guajajara) e encaminhou o voto no mesmo sentido de aprovar o registro do candidato e de sua vice.
“Esse preenchimento de todas as condições de elegibilidade e das formalidades eleitorais, somado à inexistência de causas de inelegibilidade e de impugnação, autoriza o deferimento do requerimento dos registros de candidatura”, assegurou.
Eles concorrem com o número 50 pela “Coligação vamos sem medo de mudar o Brasil” e representam o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Partido Patriota - Concorrendo de forma isolada, ou seja, sem coligação com outros partidos, o partido Patriota solicitou o registro de candidatura de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino. Eles serão identificados na urna pelo número 51.
O relator desse pedido é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Em Plenário, o ministro destacou que foram atendidos os requisitos legais e as condições de elegibilidade e fez referência à ausência de impugnação. Portanto, afirmou que “deve ser reconhecida a aptidão de ambos os candidatos para participarem na condição de concorrentes aos cargos de presidente e vice-presidente na eleição deste ano”.
Partido Novo - O candidato João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, também concorrem sem coligação e são filiados ao Partido Novo. Eles serão identificados pelo número 30.
O ministro Napoleão Nunes também é o relator desse pedido. Atendidos todos os requisitos exigidos em lei, o ministro indicou a aprovação total da candidatura.
A decisão foi unânime em todos os casos.
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