Eusébio, Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Jucás, Icapuí, Iracema, Itaitinga, Maracanaú, Russas, Guaramiranga, Caucaia, Sobral, Pacatuba, Quixerá, Pacajus, Cedro, Horizonte, Paracuru e Potiretama são, dentre os 184 municípios cearenses, os 20 melhores ranqueados de acordo com o Índice Comparativo de Gestão Municipal (ICGM), tendo como base o ano 2017.
Já os 20 menores municípios no ICGM são: Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz, Assaré, Caridade, Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo Santo, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú, este último na 184º posição. A partir do Índice Comparativo de Gestão Municipal é possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco variadas dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. O estudo também apresenta a classificação dos dez maiores municípios do Estado segundo porte populacional (grande, médio e pequeno). O trabalho completo está publicado na Nota Técnica (nº 68) – agosto/2019 – Índice Comparativo de Gestão municipal (ICGM) dos Municípios Cearenses – 2017 e já esta disponibilizado na página do Ipece.
Para o diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França, o ICGM faz uma análise comparativa dos municípios cearenses abordando dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices visando avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios. “O ICMG é útil para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o governo e a população” – observa. A Nota Técnica está estruturada em três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os resultados do índice para o ano de 2017. O trabalho tem como autores Marília Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão pública (Digep), o analista de Políticas Públicas Alexsandre Lira Cavalcante e o assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do Instituto.
Dimensões
De acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano, ICGM foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de avaliar o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital disponível para liquidação das obrigações” – frisa.
Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Cláudio André. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.
A Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0 Eficiência – calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.
Na prática, são aqueles que podem ser tidos como exemplo de gestão pública, já que o ICGM realizar uma análise relativa dos municípios abordando cinco dimensões: Gestão fiscal, Planejamento, Transparência, Resultado e Eficiência. O índice acaba de ser publicado pelo Instituto de pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e foi publicado pelo Anuário do Ceará 2019, lançado pelo Grupo de Comunicação O Povo.
Tabela: Vinte municípios com maiores ICGM – 2017
Tabela: Vinte municípios com maiores ICGM – 2017
Fonte: Ipece
Já os 20 menores municípios no ICGM são: Saboeiro, Abaiara, Penaforte, Jardim, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Mucambo, Arneiroz, Assaré, Caridade, Banabuiu, Senador Sá, Quixelo, Icó, Brejo Santo, São Luís do Curu, Tabuleiro do Norte, Moraújo, Carnaubal e Coreaú, este último na 184º posição. A partir do Índice Comparativo de Gestão Municipal é possível analisar o ranking dos municípios cearenses nas cinco variadas dimensões de forma integrada, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento do planejamento e da gestão pública municipal. O estudo também apresenta a classificação dos dez maiores municípios do Estado segundo porte populacional (grande, médio e pequeno). O trabalho completo está publicado na Nota Técnica (nº 68) – agosto/2019 – Índice Comparativo de Gestão municipal (ICGM) dos Municípios Cearenses – 2017 e já esta disponibilizado na página do Ipece.
Para o diretor Geral do Ipece, professor João Mário Santos de França, o ICGM faz uma análise comparativa dos municípios cearenses abordando dimensões normalmente utilizadas na formulação de índices visando avaliar o desempenho da gestão pública dos municípios. “O ICMG é útil para os gestores municipais por trazer informações que podem auxiliar a governança pública e para a sociedade, por disponibilizar dados sobre os municípios cearenses, contribuindo para uma maior integração entre o governo e a população” – observa. A Nota Técnica está estruturada em três seções, sendo a primeira referente a esta introdução; a segunda corresponde à metodologia de cálculo do ICGM e a terceira apresenta os resultados do índice para o ano de 2017. O trabalho tem como autores Marília Rodrigues Firmiano, diretora de Estudos de Gestão pública (Digep), o analista de Políticas Públicas Alexsandre Lira Cavalcante e o assessor Técnico Aprígio Botelho Lócio, todos do Instituto.
Dimensões
De acordo com a titular da Digep, Marília Firmiano, ICGM foi gerado a partir da análise integrada de sete indicadores subdivididos em cinco dimensões, as quais buscam mensurar aspectos relativos à gestão fiscal, planejamento, transparência, resultado e eficiência. Na Gestão Fiscal foram utilizados dois indicadores, sendo um referente à arrecadação e o outro à liquidez dos municípios. Mais especificamente, o indicador de Arrecadação é dado pela razão entre a Receita Total de Impostos de competência do município e o PIB de Serviços (excluindo a Administração Pública), que é utilizado como uma proxy do potencial de arrecadação. Quanto maior for o valor do indicador, melhor será considerada a situação do município. “Essa primeira dimensão tem o objetivo de avaliar o potencial de arrecadação dos municípios e se há ou não capital disponível para liquidação das obrigações” – frisa.
Já a dimensão Efetividade de Planejamento foi gerada a partir de dados disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), com o objetivo de avaliar a capacidade de planejamento e execução do orçamento por parte dos municípios. Para tanto, foi concebido um indicador que corresponde ao percentual do valor total (R$) empenhado sobre o valor fixado incluindo os créditos adicionais (R$). Quanto mais próximo de 100%, melhor o resultado obtido pelo município – observa Cláudio André. Na Transparência Municipal foi utilizado o indicador de transparência municipal, também calculado pelo TCE, (2017), o qual varia entre 0 e 10, sendo que quanto mais próximo de 10 mais transparente é a gestão municipal. Este indicador analisa informações presentes nos portais de transparência dos municípios cearenses estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Para avaliação dos resultados obtidos pelos municípios foi usado o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), calculado por Ipece (2017). Esse índice consiste numa avaliação multidimensional dos municípios a partir de 30 indicadores que, por meio de técnicas estatísticas, são sintetizados em um único índice, o que permite averiguar, de forma relativa, quais são aqueles mais ou menos desenvolvidos. Ressalta-se que os 30 indicadores contemplam aspectos sociais, de infraestrutura, econômicos e fisiográficos. O IDM pode se situar no intervalo entre 0 e 100, de tal forma que quanto maior o seu valor, mais desenvolvido, em termos relativos, será um município em determinado ano.
A Diretora do Digep ressalta que a quinta e última dimensão 0 Eficiência – calcula a otimização do uso dos recursos no alcance das missões, metas e objetivos da gestão pública. Calculada a partir de uma nova metodologia, esta Dimensão avalia a eficiência dos municípios com base na média aritmética simples de dois indicadores: o primeiro refere-se a análise de eficiência obtida a partir da análise envoltória de dados e o segundo é dado pela relação entre o Investimento e a Receita Corrente Líquida dos municípios. Estes dois indicadores de eficiência são: Otimização dos Insumos e Investimento dos Municípios. O primeiro mensura a eficiência do município pela ótica dos resultados, ou seja, verifica a capacidade do gestor em obter o mesmo resultado do IDM, a partir da otimização do quantitativo dos servidores municipais. Já o Indicador de Investimento calcula a eficiência do município pela ótica dos recursos, ou seja, verifica a capacidade de investimento do município, utilizando o mesmo limite de arrecadação própria.
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