A 17ª Extraordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza presidida pelo vereador Antônio Henrique-PDT (foto) tem a seguinte pauta nesta terça-feira (26) com destaque para mensagem do prefeito Roberto Cláudio-PDT, que antecipa para esta semana os feriados de Corpus Christi e de Nossa Senhora da Assunção:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2020
Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE IDOSOS EM CRISES PANDÊMICAS.
Proposição para as Comissões
Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR DE IDOSOS EM CRISES PANDÊMICAS.
Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2020
Autor: Dr. Porto FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DO CORONAVÍRUS SARS-CoV2, O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, NA TESTAGEM E NO TRATAMENTO DA COVID-19, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Proposição para as Comissões
Autor: Dr. Porto FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR CONTA DO CORONAVÍRUS SARS-CoV2, O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CIRURGIÕES DENTISTAS, MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NA DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, NA TESTAGEM E NO TRATAMENTO DA COVID-19, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2020
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 015/20 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI N. 8.796, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - Prefeito Municipal MENSAGEM N. 015/20 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO, EXCEPCIONAL, DOS FERIADOS RELIGIOSOS PREVISTOS NA LEI N. 8.796, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2003, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2020
Autor: Odécio Carneiro CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES QUE CONCEDEREM DESCONTO AOS SEUS ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
Autor: Odécio Carneiro CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULARES QUE CONCEDEREM DESCONTO AOS SEUS ALUNOS, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
5 - Indicação nº 158 de 2020
Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-CoV2 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
Autor: Dr. Porto DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS SARS-CoV2 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição para as Comissões
6 - Indicação nº 162 de 2020
Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO DE ZONA AZUL PELO PRAZO DE 30 DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
Autor: Cláudia Gomes DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO DE ZONA AZUL PELO PRAZO DE 30 DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões
7 - Indicação nº 199 de 2020 Autor: Emanuel Acrízio INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS "VOLTAR A CRESCER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
Proposição para as Comissões.
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