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Ao assumir presidência do STJ, Humberto Martins diz que vai 'dizimar demora judicial'

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) participou da solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins (foto); e do vice-presidente, ministro Jorge Mussi, na noite desta quinta-feira (27):

 

Participei ontem à noite da cerimônia virtual de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, e do vice, ministro Jorge Mussi. Desejo boa sorte aos ministros a frente do STJ e do Conselho da Justiça Federal no biênio 2020-2022", postou nesta sexta-feira (28), no Twitter, Camilo Santana.

Dizimar demora - "A demora na entrega da prestação jurisdicional deve ser erradicada, deve ser dizimada, pois implica serviço público ineficiente, e a espera, para o direito, pode representar a perda irreversível de seu objeto".

A afirmação foi feita pelo ministro Humberto Martins ao tomar posse como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), em cerimônia realizada nesta quinta-feira (27). Ao lado do ministro Jorge Mussi, que assumiu como vice-presidente, Humberto Martins comandará as duas instituições no biênio 2020-2022.

De acordo com o novo presidente, o STJ realizará todos os esforços para acelerar a prestação jurisdicional, implementando uma sistema de gestão colaborativo e transparente.

Conduzida pelo ministro João Otávio de Noronha ,que presidiu o STJ no biênio 2018-2020, a cerimônia de posse contou com a presença do:
  • Presidente da República, Jair Bolsonaro.
  • Vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB).
  • Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
  • Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
  • Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
  • Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
  • Governador de Alagoas, Renan Filho (MDB).
  • Governador do Ceará, Camilo Santana-PT (virtualmente).
  • Procurador-geral da República, Augusto Aras.
  • Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
  • Ministros de Tribunais Federais de forma remota. 
Em razão da Pandemia da Covid-19, a cerimônia, realizada na sala do Pleno do STJ, teve a presença de pessoas limitada, mas contou com a participação de diversas outras autoridades por Videoconferência.

Gestão Particip​​​ativa - Além de garantir que serão mantidas e aprimoradas as iniciativas adotadas na gestão anterior, sob o comando dos ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins manifestou sua disposição de fazer uma Administração Participativa, na qual todos os ministros do STJ tenham a oportunidade de opinar e colaborar com as decisões da presidência.

Para isso, o novo presidente sugere a criação de seis Comitês Consultivos, a serem formados pelos membros do Tribunal, nas áreas de:
  1. Gestão.
  2. Saúde.
  3. Segurança e Transporte.
  4. Tecnologia da Informação.
  5. Assuntos Legislativos.
  6. Orçamento e Finanças.
Segundo o ministro, ao lado da Gestão Participativa e da valorização dos servidores do Tribunal, outros dois pilares de sua presidência serão o compromisso com a sustentabilidade e com a transparência. O novo presidente afirmou que a sua Administração terá como referência a Legalidade, a Moralidade e, sobretudo, o Respeito ao Cidadão. "Nós somos instrumentos do Poder, mas o dono do poder é o cidadão", disse.
Voz e V​​oto - Ainda sobre a adoção de uma gestão colaborativa, Humberto Martins lembrou que todas as decisões adotadas pela presidência repercutem no dia a dia dos ministros, decisões essas que, muitas vezes, ultrapassam o período do mandato presidencial e se prolongam pelas gestões de outros administradores. "Então, nada mais natural que todos os ministros estejam cientes e participantes de todas as decisões que forem adotadas; que possam ter voz e voto nas decisões administrativas", complementou.

Em seu discurso de posse, o ministro também lembrou a importância de que os cargos públicos sejam exercidos com espírito de Justiça e com a preocupação de promover a Cidadania. "É preciso estar imbuído dos mais elevados sentimentos democráticos para colocar o poder a serviço da Justiça", declarou.


Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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