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Dnocs 115 anos

Dnocs completa 115 anos nesta segunda-feira (21/10/2024).


Servidores realizam ato em frente ao órgão.

Nesta segunda-feira (21), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Ceará (Sintsef-CE) realiza um ato em comemoração aos 115 anos de um dos órgãos mais antigos e importantes do país, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que hoje enfrenta uma grave crise estrutural, que ameaça sua sobrevivência e eficácia. A manifestação está prevista para acontecer a partir das 9 horas e a concentração será em frente a sede nacional do órgão, em Fortaleza, localizado na Avenida Duque de Caxias, 1700- Centro.

Ao longo de mais de um século, o Dnocs foi responsável por grandes projetos de infraestrutura hídrica, incluindo a construção de centenas de barragens, açudes e sistemas de irrigação, que permitiram o desenvolvimento da gricultura e Piscicultura em regiões antes castigadas pela seca. O órgão está presente em todos os Estados do Nordeste (Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte) e em áreas do Norte de Minas Gerais e Espírito Santo, beneficiando milhões de pessoas que dependem das ações de gestão hídrica para sobreviver.

Órgão sucateado
: No auge de sua operação, o Dnocs contava com cerca de 15 mil servidores, sendo uma das principais forças na promoção do desenvolvimento regional. Hoje, restam apenas cerca de 400 funcionários, número insuficiente para gerenciar a vasta infraestrutura hídrica sob sua responsabilidade. Sem previsão de novos concursos públicos, a situação é alarmante, uma vez que a maioria dos servidores atuais está próxima da aposentadoria, o que pode agravar ainda mais a escassez de pessoal no futuro.

Falta de orçamento causa riscos: A falta de concursos e cortes orçamentários drásticos estão comprometendo severamente a atuação do órgão. As principais barragens da Região Semiárida estão operando sem pessoal adequado para gerência e monitoramento, o que coloca em risco a Segurança Hídrica de milhões de pessoas. Barragens cruciais, que fornecem água para consumo, Irrigação e produção de alimentos, estão sendo mantidas com vigilância e conservação reduzidas, o que pode resultar em falhas estruturais graves, colocando em risco não só a economia local, mas também vidas.

Além disso, contratos com empresas terceirizadas responsáveis por parte da manutenção e segurança das barragens estão à beira de cancelamento por falta de pagamento. Isso amplia o risco de abandono de projetos essenciais, como o monitoramento de níveis de água e a manutenção de equipamentos críticos para o controle de cheias e secas.

A área de piscicultura, outro pilar de desenvolvimento regional, também enfrenta um cenário crítico. A falta de técnicos e pesquisadores especializados está levando ao abandono de estações de piscicultura e à perda de matrizes de peixes, comprometendo seriamente a produção de alevinos (filhotes de peixes) que abastecem diversos projetos de pesca e Aquicultura na região. Esses alevinos são fundamentais para a Segurança Alimentar e para a renda de inúmeras comunidades que dependem da pesca artesanal e da piscicultura para sobreviver.

Dívidas: Enquanto isso, cerca de R$ 900 milhões em restos a pagar estão destinados a ações que não fazem parte da missão central da autarquia, como a compra de tratores e obras de pavimentação, em vez de projetos essenciais de Infraestrutura Hídrica e Irrigação. Esse desvio de recursos tem impacto direto na capacidade do Dnocs de cumprir seu papel.

Falta de concursos públicos para o órgão: Sem um concurso público para repor o quadro de servidores e sem investimentos adequados, o Dnocs corre o risco de não só paralisar suas atividades, mas de colocar em xeque sua própria existência. O Sintsef-CE faz um apelo urgente à sociedade e às autoridades para que reconheçam a importância do Dnocs e atuem de forma decisiva para reverter essa grave situação.

- O Dnocs, que já foi um exemplo de desenvolvimento regional, hoje clama por socorro. Sem o apoio necessário, as consequências serão devastadoras para a população do Semiárido e para o Brasil como um todo, comprometendo a Segurança Hídrica, Alimentar e o desenvolvimento de áreas já vulneráveis. A ação é urgente. O futuro do Dnocs e de milhões de pessoas depende de decisões que precisam ser tomadas agora", destaca Nota do 
Sintsef-CE.

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