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TCE-CE apresenta Situação das Finanças Públicas do Estado do Ceará

 O primeiro encontro da Série 'Monitoramento Fiscal do Estado', do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), foi realizado com o tema 'Receita, Despesa, Dívida Pública e Previdência'.

O evento virtual teve como convidado o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. A mediação foi do vice-presidente do TCE-CEá, conselheiro Edilberto Pontes, com a participação do coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda. 

De acordo com o conselheiro Edilberto Pontes, o intuito do Nupesq é acompanhar o comportamento das finanças públicas por meio dos trabalhos produzidos pelo seu corpo de pesquisadores.“A ideia da iniciativa está relacionada diretamente ao papel do TCE-CE em acompanhar ‘pari passu’ as contas públicas com a preocupação de não apenas olhar para trás, mas, também fazer prognósticos e analisar impactos”, afirmou Edilberto Pontes (foto).

A primeira apresentação foi do pesquisador do Nupesq, Jaime de Jesus, responsável pela análise da Receita Pública do Ceará. Jaime de Jesus apontou o processo de recuperação da arrecadação de ICMS, a principal fonte de tributos do Estado, no decorrer dos primeiros bimestres deste ano, e a importância das transferências correntes para as entradas de recursos.

Em seguida, houve as participações dos pesquisadores, Sarah Mesquita (professora IFCE), Sérgio Cardoso (professor da Universidade Federal do Ceará-UFC) e Paulo Matos (diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade-FEAAC/UFC). 

O retrato das despesas públicas foi o foco de Sarah Mesquita, que indicou, ao final do 3º bimestre de 2021, aumento das transferências aos municípios, como consequência da recuperação do arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o incremento dos gastos em obras e instalações.

Sérgio Cardoso abordou a organização do Regime Previdenciário no Ceará, destacando o resultado do modelo de repartição simples e o de capitalização nos primeiros bimestres do ano. Paulo Matos, ao apresentar a situação do endividamento público, explicou a ocorrência de estabilização da dívida consolidada no último ano, com aumento da dívida interna e redução da externa (majoritariamente atrelada ao dólar) e fortalecimento da poupança corrente.

O diretor-geral do Ipece, João Mário Santos de França, convidado do evento, elogiou o trabalho realizado pelo TCE-CE, por meio das ações do Nupesq, vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), como a construção do Boletim de Conjuntura macro fiscal.

- O material produzido é único e muito importante, pois se trata de um documento sintético”, explicou João Mário França.

Em sua apresentação, João Mário apontou que o Ceará tem conseguido, nos últimos tempos, uma situação fiscal sustentável, com isso, o foco de análise deve ser a avaliação de Políticas Públicas. 

- Não basta ter capacidade de investimento, é preciso selecionar o que será gasto e depois fazer a avaliação dos resultados”, avaliou João Mário.

O coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda, agradeceu a participação de todos e destacou que 

- A ideia do projeto foi desenhada para que cada um dos pilares seja apresentado por um especialista (pesquisadores do Núcleo), os responsáveis por materializar esses estudos/análises que, em breve, serão disponibilizados a toda sociedade”. 

O material produzido pelo projeto Monitor Fiscal pode ser acessado no site do IPC. O encontro deverá acontecer de forma bimestral.


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