Pular para o conteúdo principal



Felipe Mota cobra apoio à efetivação do piso da Enfermagem

Profissionais da Enfermagem estão trabalhando pela implementação do piso salarial da categoria. Eles enfrentam uma certa resistência à efetivação mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar o pagamento. O argumento de entidades de empregadores e municípios é falta de recursos. 

Deputado estadual Felipe Mota (União) - Foto: Reprodução Redes Sociais

Entidades ligadas à saúde, por sua vez, pedem que a tabela divulgada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), que indicava os repasses financeiros aos municípios, seja revisada. Isso porque, segundo gestores municipais, o valor seria insuficiente para cobrir as despesas decorrentes do piso.

A liberação do pagamento foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. Para profissionais da iniciativa privada, está prevista a possibilidade de negociação coletiva.

A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada no dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem.

De acordo com o deputado estadual cearense Felipe Mota (União), é preciso abrir um canal de negociação com o governo federal e demonstrar que esses repasses estão aquém das necessidades. 

"Agora é o momento de nossos governadores e representantes do Executivo unirem forças com a Câmara Federal e o Ministério da Fazenda, a fim de assegurar o piso salarial da enfermagem, pois somente no Ceará, temos 98.381 profissionais da área que há 30 anos lutam incansavelmente por um piso salarial digno", afirma o deputado.

A principal divergência é com relação aos dados relativos à quantidade de profissionais informada pelo Ministério da Saúde. Mota explica que a conta se baseou no Relatório Atualizado de Informações Sociais (Rais), sem levar em consideração os profissionais terceirizados.

“Esses repasses foram em relação ao Rais de 2021. E hoje diversos municípios estão com terceirizações. E essas terceirizações não estão computadas”, diz Felipe Mota.

De acordo com o parlamentar, é preciso sentar à mesa, demonstrar a importância da classe da enfermagem – técnicos, auxiliares e etc. – para que se chegue a uma solução para o impasse.

“É importante que se discuta. Na pandemia, toda a sociedade se levantava, batia palma, porque precisava dessa classe. E agora? Por que essa classe está esquecida? Por que essa classe está tendo praticamente que montar grandes movimentos para demonstrar que ela existe? “, questiona Mota.

“Não existe saúde sem um enfermeiro; não existe saúde sem um técnico de enfermagem; não existe saúde sem um auxiliar. Não existe sem o maqueiro, o auxiliar de serviço que está ali na hotelaria hospitalar. Tudo isso é uma luta. Eu acho que o governo tem que se sensibilizar”, pontuou o parlamentar cearense.

Segundo ele, é preciso atuar em três níveis de negociação para que o pleito da categoria seja 100% atendido. São eles:

- Nível 1: o repasse dos concursados;

- Nível 2: o repasse dos terceirizados, dos selecionados; e

- Nível 3: o piso dos profissionais do setor privado.


Durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (13/06), Mota mostrou preocupação com o pagamento do piso nacional para os profissionais da enfermagem.

O Ministério da Saúde, segundo o parlamentar, já publicou portaria com os critérios da divisão dos recursos para o benefício, após o presidente Lula já ter sancionado lei que viabilizou o pagamento do piso nacional. Na avaliação do deputado, porém, a portaria não vai ser capaz de atender o piso da enfermagem por completo.

“Só vão ser atendidos com os recursos oriundos da portaria os profissionais concursados. Os profissionais da enfermagem terceirizados, os que estão em cooperativas e institutos não estão contemplados pela portaria do Ministério da Saúde”, aponta Felipe Mota.

De acordo com ele, é necessário pensar em alternativas para solucionar essa questão. “No setor público, o Governo Federal vai repassar R$ 7,5 bilhões aos estados e municípios, que só dá para pagar os concursados. No setor privado, vai acontecer a precarização dos serviços e demissões em massa, porque não vai ser possível pagar os profissionais”, alerta.

Valor


O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais do setor no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

*Apuração do Blog do Lauriberto com informações da Agência Brasil e da Alece

Comentários


Comentários

Para comentários públicos, favor utilizar campo ao final da notícia, logo acima da publicidade.

Notícias mais acessadas do mês

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

TCE-CE participa do Dia do Servidor da Carreira de Planejamento e Gestão

- O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) se faz muito presente na História da Administração do Estado. É um dia festivo, em que servidores públicos mostram seu amor ao trabalho”.  A afirmação é do presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Queiroz, que participou, na manhã desta quarta-feira (7/2), do evento alusivo ao Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento ocorreu no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).  Entre as autoridades presentes, estava a conselheira Soraia Victor, uma das homenageadas na Galeria de ex-secretários da Administração do Ceará, inaugurada na ocasião. Da Galeria fazem parte, também: Conselheiro Ernesto Saboia. Pai do conselheiro Alexandre Figueiredo, Francisco Figueiredo de Paula Pessoa (in memoriam). A Programação destacou os servidores mais antigos da Seplag. Compuseram a Mesa de Honra: Vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero. Secretária de Plenejamento, Sandra Machad...

Postagens mais visitadas deste blog

'Bate Coração' entra em cartaz no primeiro semestre de 2019

Lançado nesta quarta-feira (três), em Fortaleza, o filme 'Bate Coração' (foto AD2M). Trata-se de uma comédia sobre doação de órgãos, homossexualismo e preconceito, numa produção da Estação Luz Filme de orçamento no valor de R$ 3,4 milhões. Está faltando R$ 300 mil a serem captados para finalização do filme, revela o presidente da Estação Luz Filme, Sidney Girão. No lançamento, no Greta Café, as presenças dos produtores cineastas Sidney Girão, Gualber Paiva Filho e Halder Gomes. O Blog e a reportagem da Rádio Fortaleza FM 90.7 conversaram com os três sobre a produção do filme 'Bate Coração', que pretende entrar em cartaz nacional no primeiro semestre de 2019: A comédia de costumes 'Bate Coração', novo projeto em longa-metragem da Estação Luz Filmes, com direção de Glauber Filho e distribuição da Downtown Filmes, ganhou um importante reforço na etapa final de preparação para chegar às salas de cinema de todo o país. Diretor de filmes premiados e...

Morre Valmir Freire

Radialista Jones Cavalcante: Tenho certeza @valmir.freire que suas filhas, esposa, neto e genro e familiares direto irão sentir muito mais a sua falta, seus irmãos de loja também, mas este seu amigo @jonescavalcantetv com quem você trocava tantas brincadeiras sentimentos...e do meu lado em momentos de partidas de outros que hoje te abraça lá no céu, você foi show, sua voz faz ecooooo quando trocamos as primeiras palavras após sobreviver da Covid-19, você feliz em me contar, eu mais ainda ao te abraça, sabendo da sua luta pela vida, não foi fácil chegar até ontem, os seus bem próximos foram tão heróis o quanto você eu te proteger, ufa tome choro. Ontem você nos dar um até breve, só nos resta rezar e ter a certeza que fez seus papel de homem, pai, avô e companheiro; Juntos falamos ao Céu; "PERDEMOS QUEM NÃO QUERÍAMOS PERDER, MAS,PERDEMOS PARA O CÉU PODER GANHAR", até logo Macanudo, estará sempre QAP E QRV em nossas QRG, sua QSP foi para um QTH melhor. Será sempre lembrado n...

Juiza nega pedidos de DJ Ivis

O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...

Morre jogador Luiz Henrique Sales

O Ceará Sporting Club, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento precoce de Luiz Henrique Sales de Souza, nesta segunda-feira (30/6/2025), em Fortaleza, aos 32 anos. Cria das Categorias de Base do Vozão, Luiz Henrique esteve presente nos elencos dos títulos estaduais de 2012, 2013 e 2014. O meia-atacante atuou em 37 partidas pelo Ceará, divididas entre Cearense, Copa do Brasil e Copa do Nordeste. Em nome do presidente da Diretoria Executiva, João Paulo Silva, o Ceará S.C se solidariza aos familiares e amigos de Luiz Henrique nesse momento de dor e saudade. Como homenagem póstuma, o Clube ainda solicitará junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) cumprimento de minuto de silêncio na partida entre Sport-PE x Ceará, que será realizada na quarta-feira (9/7/2025), em Pernambuco.

TCE-CE participa do Dia do Servidor da Carreira de Planejamento e Gestão

- O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) se faz muito presente na História da Administração do Estado. É um dia festivo, em que servidores públicos mostram seu amor ao trabalho”.  A afirmação é do presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Queiroz, que participou, na manhã desta quarta-feira (7/2), do evento alusivo ao Dia do Servidor da Carreira de Planejamento, Orçamento e Gestão. O evento ocorreu no Auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).  Entre as autoridades presentes, estava a conselheira Soraia Victor, uma das homenageadas na Galeria de ex-secretários da Administração do Ceará, inaugurada na ocasião. Da Galeria fazem parte, também: Conselheiro Ernesto Saboia. Pai do conselheiro Alexandre Figueiredo, Francisco Figueiredo de Paula Pessoa (in memoriam). A Programação destacou os servidores mais antigos da Seplag. Compuseram a Mesa de Honra: Vice-governadora e secretária de Mulheres do Ceará, Jade Romero. Secretária de Plenejamento, Sandra Machad...