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CMFor realiza 100 sessões ordinárias em 2022



 100ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (foto Erika Fonseca-CMFor)


Identificação Básica
Tipo de Sessão: OrdináriaAbertura: 20/12/2022 - 10:43Encerramento: -
Expedientes
Pinga Fogo (Art. 105 do Regimento Interno):

01. Danilo Lopes.

02. Gabriel Aguiar.

03. Ronivaldo Maia.

04. Ronaldo Martins.

05. Sargento Reginauro.

06. Adriana Nossa Cara.

07. Carlos Mesquita.

08. Júlio Brizzi.

09. Antônio Henrique.

Matérias do Expediente
MatériaEmentaSituação
1 - Indicação nº 1330 de 2022
Processo: -
Autor: Tia Francisca
INCLUI, COMO TEMA TRANSVERSAL NOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A DISCIPLINA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões
2 - Indicação nº 1331 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CANDIDATOS DA TERCEIRA FASE DO PROCESSO DE ESOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para as Comissões
3 - Indicação nº 1336 de 2022
Processo: -
Autor: Julierme Sena
INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÚTERO É VIDA.Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 368 de 2022
Processo: -
Autor: José Sarto Nogueira Moreira - Prefeito Municipal
MENSAGEM N. 0051/22 - ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. *** (Livros para consulta - Vol I e II - em "Documento Acessório"). *** (Possui 525 Emendas) ***Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Didi Mangueira
DENOMINA DE PROFESSOR LOURIVAL BEZERRA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA XAVIER DA SILVEIRA NO BAIRRO GRANDE BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
6 - Indicação nº 1326 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR O POLO DE LAZER DA BARRA DO CEARÁ, E AS BARRACAS DE PRAIA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.Proposição para a ordem do dia
7 - Requerimento nº 7749 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Rubens
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.Para dar Ciência ao Plenário
8 - Requerimento nº 7699 de 2022
Processo: -
Autor: Guilherme Sampaio
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CARLOS MATOS LIMA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "FLORES DO CEARÁ E SUAS INFLUÊNCIAS NA CULTURA".Proposição para a ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmentaSituação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Emanuel Acrízio
ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O DIREITO DE CONTROLE DE ACESSO AOS LOTEAMENTOS EM ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL 13.465/2017.Proposição em 2ª Discussão

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